Publicado em 25/01/2024
A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao Palácio Rio Branco, no centro da capital acreana. Os serviços na unidade móvel se iniciaram após o lançamento pelo governo do Estado, na segunda-feira, 22, e se estendem até a quinta-feira, 25, das 8h às 12h.
A maior unidade móvel de atendimento jurídico do Estado do Acre dispõe de um ambiente climatizado, 14 guichês de atendimento, com o mesmo número de notebooks e tablets, uma sala reservada para audiências ou conciliação, recepção e sala de espera, plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro.
Consulta processual, orientações e assistência jurídica na área cível e criminal, a exemplo de retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário e defesa do consumidor são alguns dos serviços oferecidos.
O objetivo da carreta é ampliar o alcance da instituição até as comunidades rurais, indígenas, entre outras localidades longínquas, facilitando o acesso à Justiça para os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
O governador Gladson Cameli destacou a importância da unidade móvel. “Fico muito feliz em participar deste momento histórico, de saber que a Defensoria está cumprindo a sua missão no Acre, de prestar apoio jurídico à população que mais precisa. A carreta tem uma estrutura confortável, climatizada, adaptada ao serviço da Defensoria e realmente vai chegar às comunidades mais distantes. Toda a equipe está de parabéns por essa conquista”, disse.
O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar da então senadora Mailza Assis, hoje vice-governadora do Acre, executada pelo Ministério da Defesa, Programa Calha Norte. Além do financiamento federal, houve contrapartida da Defensoria Pública.
Em seu discurso, a defensora pública-geral do Acre, Simone Santiago, agradeceu a todos que contribuíram para a aquisição da unidade móvel: “Expresso aqui minha gratidão à vice-governadora Mailza, por sonhar junto com a gente, ao coordenador executivo da Amac [Associação dos Municípios do Acre], Marcos Frederick [de Lucena], pelo apoio no processo de aquisição, o general [Ubiratan] Poty, que não mediu esforços para agilizar o processo e um agradecimento especial ao excelentíssimo governador, Gladson Cameli, por seu apoio incondicional”.
[Agência de Notícias do Acre]