Publicado em 10/12/2024
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial de Educação e Cultura, apresentou ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), nesta terça-feira (10), o relatório orçamentário para 2025. O documento, parte do Projeto de Lei (PLN 26/2025), detalha a previsão de receitas e a destinação de despesas da União, com foco nos ministérios da Educação e da Cultura.
O texto prevê R$ 200,5 bilhões para o Ministério da Educação (MEC), representando um aumento de R$ 19,9 bilhões em relação à proposta anterior. Já para o Ministério da Cultura (MinC), foram destinados R$ 4 bilhões, um acréscimo de R$ 700 milhões em comparação ao orçamento de 2024.
Um dos destaques do documento é a decisão de não realizar cortes nos recursos previamente alocados, apesar da autorização para cancelamentos. Segundo Petecão, essa medida visa garantir que as verbas para investimentos e inversões financeiras sejam integralmente preservadas.
“Não acho justo que recursos para a educação e a cultura sejam cortados. A educação básica e a superior, sustentadas por universidades e institutos federais, são fundamentais. Além de serem um direito, constituem um investimento essencial para se construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Garantir acesso de qualidade prepara nossos cidadãos para o futuro e fortalece o desenvolvimento do País”, afirmou o parlamentar.
Petecão também apresentou recomendações ao relator-geral do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Entre elas, estão a recomposição de dotações canceladas e o fortalecimento das emendas de bancada, além das comissões voltadas ao Ministério da Educação.
Mais recursos para a Ufac
Para a Universidade Federal do Acre (Ufac), o senador garantiu um acréscimo de R$ 30 milhões além do orçamento já previsto. Petecão destacou que trabalhará junto ao relator-geral para assegurar a manutenção desse valor e buscará um possível aumento.
[Assessoria]