Publicado em 08/10/2024
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) celebrou a publicação da Medida Provisória (MP) 1.263/2024, no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), que estabelece um auxílio financeiro de R$ 2.824 para pescadores artesanais da Região Norte. O benefício será pago em parcela única a trabalhadores de municípios severamente atingidos pela seca ou em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida, incluindo os que já recebem benefícios assistenciais ou previdenciários.
“A seca que assola nossa região ameaça a sobrevivência de famílias inteiras que dependem da pesca artesanal. Este auxílio é mais que necessário; é uma resposta à grave crise que essas comunidades enfrentam diariamente. Precisamos garantir condições mínimas de subsistência enquanto enfrentam essa realidade dramática”, destacou Petecão.
O senador também informou que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco dias, a partir da publicação da MP, para enviar ao Ministério da Pesca e Aquicultura a lista dos municípios afetados. A medida, que beneficiará cerca de 100 municípios, busca reduzir os impactos da estiagem prolongada, fato que tem comprometido a subsistência das comunidades pesqueiras que, por sua vez, dependem dos rios para alimentação e água potável.
Com aproximadamente R$ 300 milhões destinados ao programa, a iniciativa é coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Petecão, que representa um dos estados mais afetados pela seca, afirmou que o auxílio é um “alívio momentâneo, mas necessário”. Ele também defendeu a necessidade de ações estruturais de longo prazo para enfrentar a crise ambiental, ressaltando a urgência de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos de soluções de longo prazo, mas garantir esse auxílio aos pescadores artesanais é hoje essencial para oferecer algum alívio a suas vidas”, concluiu o senador.
[Assessoria]