Publicado em 06/11/2024
Na sessão desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu uma proposta que visa oferecer uma nova forma de proteção e apoio para mulheres em situação de violência doméstica no estado. A deputada Michelle Melo (PDT), apresentou um projeto de lei que institui a concessão do auxílio-aluguel para mulheres que, ao registrar o boletim de ocorrência, se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
A proposta busca eliminar a necessidade de processos jurídicos demorados, permitindo que o benefício do aluguel social seja disponibilizado de maneira rápida e acessível, logo após o registro do boletim de ocorrência. “Essa é uma forma de dar às mulheres mais pobres, mais vulneráveis, uma chance de escapar da violência e da ameaça de feminicídio”, explicou a deputada. Segundo a pedetista, o auxílio seria direcionado imediatamente às mulheres que precisem de amparo social, oferecendo a possibilidade de um novo começo em um local seguro e confidencial.
Com essa iniciativa, a deputada ressalta o impacto direto na proteção das vítimas: “Queremos dizer para essas mulheres que elas podem denunciar, registrar a ocorrência e saber que terão um lugar para onde ir, longe do risco, e com sua segurança preservada”.
O projeto de lei segue para análise das comissões da Aleac e deve ser discutido em breve, podendo representar um avanço significativo na rede de apoio às mulheres vítimas de violência no Acre.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
[Aleac]