Publicado em 15/08/2024
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), discutiu nesta quinta-feira, 15, em Rio Branco, as tratativas para a implementação do plano de mitigação ambiental referente à abertura do ramal entre Porto Walter e Rodrigues Alves. O encontro teve como foco garantir o cumprimento das exigências legais e ambientais para a regularização do projeto perante a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O plano de mitigação é parte essencial das ações de infraestrutura planejadas para a região, com o objetivo de respeitar os territórios e direitos das comunidades indígenas impactadas pelas obras. Entre os temas abordados, destacam-se medidas compensatórias e preventivas, que buscam minimizar os impactos das intervenções na área e promover o desenvolvimento sustentável local.
Durante a reunião, Leidiane Silva, chefe do Núcleo de Meio Ambiente do Deracre, destacou que os técnicos das duas instituições discutiram os ajustes necessários ao plano, alinhando as ações às diretrizes da Funai, para que o processo de regularização avance de maneira eficaz e dentro dos prazos estipulados.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, reforçou a importância do diálogo contínuo com as comunidades indígenas e órgãos reguladores para garantir que as obras sejam conduzidas de forma responsável e respeitosa. “Estamos comprometidos em encontrar soluções que conciliem o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação dos direitos dos povos indígenas, assegurando um progresso sustentável para todos os envolvidos”, afirmou.
A reunião representou um avanço significativo no processo de regularização, e novas etapas devem ser discutidas em breve, com a participação das lideranças indígenas e a colaboração de diversas entidades envolvidas no projeto.
[Agência de Notícias do Acre]