Publicado em 13/12/2024
Na noite desta quinta-feira, 12, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê um orçamento de R$ 12,15 bilhões. O valor representa um aumento de 11,2% em relação ao orçamento de 2024, sendo composto por R$ 8,44 bilhões em recursos próprios e R$ 3,71 bilhões provenientes de outras fontes. A sessão foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro-secretário, deputado Nicolau Junior (PP).
Também consta na LOA avanços significativos na arrecadação tributária do estado. Em 2025, as receitas tributárias devem alcançar R$ 2,9 bilhões, quase o dobro dos R$ 1,4 bilhão registrados em 2019. Dentre as principais fontes, destaca-se o ICMS, com um aumento de R$ 1,15 bilhão em 2019 para R$ 2,12 bilhões estimados em 2025. Já o IPVA deve crescer de R$ 67 milhões para R$ 130 milhões no mesmo período.
Além da LOA, a Aleac aprovou mais de 80 projetos na última sessão do ano, incluindo medidas voltadas para saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.