Publicado em 05/11/2024
O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), realizou nesta segunda-feira, 4, uma reunião com o Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Acre (Sintcac), para debater temas críticos do transporte intermunicipal no estado. O encontro, que reuniu representantes de diversas regiões, teve como pauta principal o combate ao transporte irregular e o recadastramento dos profissionais do setor.
Entre os pontos mais discutidos, destacou-se o fortalecimento da fiscalização contra o transporte clandestino, considerado uma ameaça à segurança dos passageiros e à legalidade do setor. A Ageac ressaltou que a atividade irregular viola o artigo 84 da legislação estadual, que proíbe o transporte de passageiros sem autorização oficial, além de colocar em risco a integridade de quem utiliza esse serviço. O objetivo da agência é garantir que todos os taxistas estejam regularizados e capacitados para oferecer um serviço seguro e de qualidade.
“A Ageac não pode e não vai tolerar o transporte irregular que coloca em risco a segurança da nossa população e desrespeita os profissionais legalizados do setor. Nosso compromisso é claro: intensificar a fiscalização para assegurar que cada passageiro viaje com segurança e que cada taxista autorizado tenha seu trabalho respeitado. Não mediremos esforços, e vamos agir com rigor, em parceria com os órgãos de segurança, para que o transporte clandestino não tenha espaço no Acre”, destacou o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.
A reunião contou com representantes do Setor de Regulação, Controle e Fiscalização (Sercof/Ageac), Emerson da Silva e Júlio Figueiredo; o presidente do Sintcac, Telnízio Machado, além dos líderes municipais Esperidião Teixeira, de Rio Branco; José Anacleto, de Epitaciolândia; Jânio Gomes, de Xapuri; Carlos Patrick, de Assis Brasil; Antônio da Silva e Antônio Erinaldo, de Brasileia; Thiago Nascimento, de Acrelândia; e João Santos, de Sena Madureira.
Para o presidente do Sintcac, a intensificação da fiscalização é crucial para proteger tanto os taxistas que operam legalmente quanto os passageiros. Ele observou que a atuação irregular prejudica a categoria, além de privar os usuários das garantias de um serviço regulamentado. Com 25 anos de atuação, o sindicato reforça a importância de aprimorar a legislação para valorizar a segurança e os direitos dos profissionais.
[Agência de Notícias do Acre]