A Vara de Execuções Penais (VEP) realizou inspeção nas unidades prisionais de Rio Branco. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza de Direito Luana Campos, titular da unidade judiciária, e por sua equipe, durante toda a semana passada. Ela convidou a corregedora geral de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, para acompanhar a vistoria.
O objetivo da inspeção foi conhecer e verificar de perto a situação do Complexo Penitenciário Francisco Oliveira Conde (FOC), além de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais (LEP). Contudo, a inspeção constatou a permanência do problema da superlotação, mantendo assim, as unidades de presos provisórios e regime fechado, interditadas.
Entre as necessidades, a Corregedoria apontou que o Complexo FOC precisa de programas voltados aos presos com dependência química, como palestras educativas. Para tanto, a corregedora se colocou à disposição do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para estabelecer parcerias e sanar essa demanda.
Durante a inspeção, a desembargadora Regina Ferrari aproveitou para conhecer as oficinas de trabalho, cozinha, bem como as unidades de Regime Fechado Feminina (URF-F/RB) e de Regime Fechado Masculino (URF-M/RB).
A VEP tem realizado inspeções sistemáticas no Sistema Prisional do Estado para verificar o trabalho desenvolvido pelas unidades, assim como as deficiências, os problemas e os desafios que exijam ações concretas das autoridades competentes.
