Operação investiga possíveis irregularidades em licitações
A Polícia Federal no Acre deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Contágio, que investiga irregularidades em licitações ocorridas no primeiro semestre do ano de 2020, no município de Plácido de Castro. As investigações ocorreram de forma conjunta com o Tribunal de Contas da União.
Um dos contratos investigados possuía um valor de R$ 512.402,00 e visava à compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para profissionais da saúde que atuavam no combate à pandemia causada pelo covid-19.
Segundo apurado até o momento, o grupo criminoso se valeu da flexibilização das regras de contratações criadas pela Lei n. 13.979/2020, para efetuar a assinatura do contrato em questão.
A maioria das empresas consideradas como fornecedoras possuía vários indícios de serem empresas fictícias, comumente conhecidas como “empresas de fachada”, não possuindo sequer sede administrativa e funcionários.
A investigação identificou que o grupo criminoso atuou com a participação dos sócios das empresas e de funcionários públicos, inclusive um ex-secretário municipal que deveria ser o responsável por prezar pela lisura do procedimento de contratação. Além disso, é também alvo da operação, um vereador em exercício pelo município de Rio Branco.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que uma das proprietárias das empresas investigadas recebeu Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600,00, em data próxima a que apresentava proposta orçamentária de mais de meio milhão de reais.
Aproximadamente 40 policiais federais cumprem, na data de hoje, nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio Branco, Plácido de Castro, Xapuri e Abadia de Goiás, no estado de Goiás.
O nome da operação, “Contágio”, faz referência ao fato de que o objeto de contrato investigado, é justamente a compra de materiais EPI’s, que visam evitar que profissionais de saúde sejam contagiados pelo vírus do covid-19.
