Surtos de dengue são consequências da gestão
A constatação de que o governo do Estado deixou de investir o total de recursos da dengue, enviados pelo Ministério da Saúde, coloca em discussão se as ações falharam e por isso tivemos surtos e epidemias da doença em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, cidades que, até hoje, estão na lista dos municípios com sinal de alerta quanto a dengue.
O aedes aegypt trouxe a morte e levou milhares de pessoas a procurar ajuda médica nos últimos anos no Acre. Primeiro com a dengue, depois chikungunya e por último o Zyka vírus.
Os números apresentados num relatório da Controladoria Geral da União – CGU, mostram que o Governo do Acre não vem combatendo o aedes como deveria.
No ano de 2015, período da auditoria, no Acre foram notificados 14 mil casos de dengue. Só em Cruzeiro do Sul, que teve uma epidemia, nos três primeiros meses do ano fechou com 8.242 notificações.
Nesse mesmo ano o governo do estado recebeu R$ 11 milhões para o controle do aedes. A investigação feita em abril desse ano mostra que o Estado deixou de utilizar 52% dos recursos, uma cifra de R$ 5,7 milhões. Esse dinheiro transferido para o fundo estadual de saúde foi mantido em aplicações financeiras.
Em dezembro de 2015, a Secretaria de Estado de Saúde transferiu R$ 2,2 milhões para aplicações em outras ações de governo, enquanto isso, a infestação do aedes aegypt ultrapassava os 5%. Numa conta rápida significa que a cada 100 residências 5 delas há incidência do mosquito.
Os números ainda hoje são altos. Em julho desse ano a infestação era de 3,62% em Rio Branco em 3,04% em Cruzeiro do Sul, dinheiro que podia ser usado no combate a dengue tomou outro rumo.
O diretor da secretaria de Estado de Saúde João Francalino explicou porque quase a metade do repasse no foi aplicado no combate à dengue. “Durante o ano de 2014, o governo pagou com recurso próprio as ações, houve uma compensação, o dinheiro que sobrou será usado por todo esse ano”, afirmou.
O combate à dengue tem outras falhas graves. Em um armazém da secretaria de saúde que fica no distrito industrial foram encontradas sem uso 4 camionetes doadas pelo Ministério da saúde para o controle da dengue.
São duas camionetes ranger cabine dupla e duas hilux. Os veículos carregam equipamentos acoplados chamados de Ultra Baixo Volume – UBV, que é um instrumento para eliminar os focos do mosquito da dengue, popularmente conhecido como fumacê.
A secretaria de saúde não usa os veículos e informou a CGU que não em dinheiro para fazer a transferência dos documentos, mas, paga, mensalmente, R$ 4.162,00 na locação de uma camionete igual as que estão no armazém. Nos 23 meses de aluguel do carro foram gastos quase R$ 100 mil, o valor da camionete.
Tanto nos carros quanto no dinheiro a portaria 1.616 de 2015 do Ministério da Saúde exige a devolução quando o programa não for executado total e parcial.
A diretora de vigilância em saúde Albertina Costa, disse que são apenas três carros sem uso, mesmo a foto do relatório mostrando quatro. “Por causa do equipamento UBV as camionetes ficam paradas, pois só devem ser usadas em caso de surtos e epidemias”, relatou a diretora.
No mesmo armazém dos veículos foram encontrados insumos para matar o mosquito da dengue fora do prazo de validade. A quantidade era tão grande que os auditores não conseguiram contar ou pesar os inseticidas vencidos. Tem insumo do ano de 2012.
Não existe controle de estoque e as condições de armazenamento são impróprias, não existem medidas contra incêndios e critérios para armazenagem e não há saída de emergência e para-raios.
Os inseticidas chegam para o estado em tambores de 200 litros. Para enviar aos municípios a secretaria de saúde fraciona em embalagens menores o que é proibido pelas normas de segurança, pois os produtos nocivos devem ser mantidos em embalagens originais nem placas informando os riscos foram afixadas.
A secretaria de Estado de Saúde alega que o descarte já deveria ter sido feito, mas depende uma empresa especializada e um laudo. “Não podemos levar esse produto para qualquer lugar. Por isso, dependemos de profissionais especializados de como proceder com os produtos”, alertou Albertina.
O Conselho estadual de saúde recebeu os relatórios da CGU e agora vai buscar explicações do governo. “Se existe sobra de dinheiro deveria ter sido aplicado em programas preventivos. Atualmente Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão na lista de município em estado de alerta da dengue, não dá para deixar de usar dinheiro nos programas que podem salvar vidas”, falou.
