A bonificação de 15% para ingresso na Universidade Federal do Acre (Ufac), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para candidatos que cursaram o ensino médio inteiro no Estado, foi mais uma vez alvo de disputa judicial, sendo derrubada mais uma vez. A Ufac buscou na Justiça o direito de manter o benefício estadual, que visa promover a inclusão e reduzir desigualdades na educação pública.
A reitora da instituição, Guida Aquino, lamentou a tentativa de derrubar o bônus e destacou o compromisso social da universidade em promover a igualdade educacional.
“Nós lamentamos muito mais uma vez essa tentativa de derrubar o bônus que objetiva a inclusão, que objetiva diminuir a desigualdade que nós temos na educação pública, a responsabilidade social que a universidade tem. O juiz federal, Wendelson Pereira Pessoa, da 1ª Vara da Justiça Federal do Acre. O Acre reconhece que a bonificação diminui a desigualdade educacional e reconhece que a medida não contraria nenhum princípio da Constituição”, explica a reitora.
A instituição entrou com um recurso na Procuradoria-Geral Federal e obteve apoio do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, Wendelson Pereira Pessoa, que reconheceu a importância do benefício para diminuir as disparidades na educação e constatou a conformidade da medida com a Constituição.
A decisão, que ainda pode ser objeto de recurso, foi comemorada pela reitora como uma vitória, e todo o processo de matrículas na Ufac será retomado durante a semana. A manutenção do bônus regional, implementado em 2018, já mostrou um aumento significativo de estudantes acreanos matriculados, principalmente em cursos como medicina.
Antes da bonificação, pouco mais de dois alunos acreanos conseguiam ingressar no curso, mas após a implementação do bônus, cerca de 50% dos integrantes do curso são do Estado.
A reitora ressaltou a satisfação com a decisão favorável e a importância do bônus em cumprir seu propósito de inclusão e equidade na educação. Além disso, reforçou que vai retomar as matrículas dos estudantes sem as ameaças anteriores, com ressalva para a importância do benefício regional para a comunidade acadêmica da Ufac.
“As matrículas permanecem as que já tinham sido feitas e essa semana vamos retomar com as matrículas dos nossos estudantes de forma célebre, para que todos os alunos, nossos pais de famílias que também estiveram apreensivos junto conosco com a ameaça de derrubada do bônus, vamos agora retomar e esses alunos vão poder ingressar o mais rápido possível na universidade, fazendo o seu curso e diminuindo essa desigualdade”, conclui.
Matéria em vídeo produzida pela repórter Débora Ribeiro para a TV Gazeta
