O programa Dignidade Menstrual começou a ser executado no Acre neste mês de janeiro de 2024, com isso, mais de 127 mil mulheres devem ser contempladas e poderão recolher o absorvente gratuitamente em farmácias cadastradas. No estado, atualmente, 17 farmácias participam do programa em 11 municípios.
A implantação ocorre de forma interministerial, ou seja, é conjunta entre diferentes pastas, como saúde, direitos humanos e justiça. Uma nova etapa começa a ser executada.
Para ter acesso ao programa, é preciso emitir uma autorização por meio do aplicativo Meu SUS digital e com esse documento em mãos, a mulher deverá buscar uma farmácia credenciada.
Por lei, os critérios para participar do programa são: pessoas nascidas no Brasil ou no exterior, mas que morem no país. É preciso ter idade entre 10 e 49 anos, estar inscrito no CadÚnico, a renda familiar mensal precisa ser de até 218 reais por pessoa.
No caso de estudantes das instituições públicas, também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal pode ser de até 706 reais por pessoa. Para pessoas em situação de rua, não existe limite de renda.
A retirada do absorvente ocorre apenas em unidades credenciadas do programa Farmácia Popular. Além disso, é preciso ter em mãos um documento de identificação com o número do CPF e a autorização do Programa Dignidade Menstrual. A aquisição, para menores de 16 anos, só pode ser feita por um responsável legal.
Mulheres que fazem parte do sistema prisional também terão acesso ao programa. Nesse caso, a entrega será realizada diretamente na instituição prisional, e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Rio Branco, as entregas em algumas farmácias começaram na sexta-feira. Segundo a gerente de uma das farmácias credenciadas, Luciane Cavalcante, a cada 56 dias uma mulher terá direito a 40 absorventes d e sua escolha de maneira gratuita.
“Chegou aqui, trouxe autorização que a mulher fez ou no Cad, ou então através do programa Meu SUS, traz também o endereço para fazer o primeiro cadastro, um documento com foto e o CPF e aqui a gente tem um leque de absorventes onde a mulher pode estar escolhendo o absorvente que ela quer fazer uso. A cada 56 dias ela tem direito a 40 absorventes”, explica.
Em três dias, dez mulheres já buscaram o estabelecimento. A gerente acredita que, com uma maior veiculação e conhecimento sobre o programa, a procura deverá aumentar, bastante, nos próximos dias. Além disso, para ela enquanto mulher é prazeroso ver essa ação sendo executada com tanto êxito.
“Já começou os atendimentos, as entregas dos absorventes que é 100% gratuitas e tá sendo bem prazeroso mesmo ver essas pessoas que precisam dessa distribuição e tá vindo atrás”, conclui.
Com informações de repórter Débora Ribeiro para a TV Gazeta
