Homem teria extraído o equivalente a 33 estádios do Maracanã
Policiais federais prenderam em flagrante um homem que realizava a extração, exploração, industrialização e comercialização ilegal de recurso mineral (argila) e produtos derivados.
De acordo com a polícia, a prisão que aconteceu nesta sexta-feira (6) foi possível após investigação motivada por um denúncia.
O suspeito não teria licença mineral, que deve ser expedida pela Agência Nacional de Mineração, para exercer a atividade.
Estima-se que foram extraídos irregularmente cerca de 23.400 m³ de argila (barro), equivalente a 33 estádios do Maracanã.
A lei obriga o licenciamento com o objetivo de salvaguardar o patrimônio da União (recurso mineral), o meio ambiente e a economia popular.
Os crimes apurados podem ensejar pena privativa de liberdade de até 6 (seis) anos e multa, sem prejuízo da perda de bens identificados como instrumentos, produtos e proveitos dos delitos.
