Irregularidades foram constatadas na Secretaria Municipal de Saúde
A Polícia Federal deflagrou mais uma operação envolvendo possíveis desvios de verbas destinadas à saúde pública. A Operação Assepsia investiga, junto com a Controladoria Geral da União (CGU), fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
As investigações iniciaram no dia 7 de abril, quando a Semsa homologou a dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$6.993.975,00, com previsão de os produtos serem adquiridos em apenas quatro meses.
Com o levantamento feito pela PF, ficaram constatados indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidades de assinaturas nos documentos da empresa contratada. Fatos confirmados pela CGU, em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos.
A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.
Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.
Diligências
A Operação Assepsia cumpre dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP).
Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e de dois auditores da CGU.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica, além de dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro.
O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente para desinfectar uma grande quantidade de pessoas. Em março, o município de Rio Branco possuía 6.795 servidores ativos, sendo 38 médicos, 142 enfermeiros e 192 técnicos e auxiliares de enfermagem.
