Desvio de verba pública e superfaturamento em compras
Prefeitos de Plácido de Castro e de Santa Rosa do Purus são presos pela Polícia Federal durante cumprimento da segunda fase de Operação Labor que investiga fraudes em licitações. Ao todo, foram cumpridos nessa quarta-feira, 16 mandados judiciais no interior do Estado.
Na manhã desta quarta-feira (14), cerca de 50 agentes da Polícia Federal deram cumprimento a 6 mandados de prisão (três prefeitos, dois pregoeiros e uma secretária municipal), 9 de busca e apreensão e 1 mandado de condução coercitiva nos municípios de Bujari, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus.
Foram presos os prefeitos Roney Firmino, que é candidato à reeleição pelo PR, no município de Plácido de Castro; o também candidato a reeleição pelo PR em Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota. O prefeito de Bujari não foi encontrado pelos policiais inicialmente, mas depois se entregou.
A assessoria de Comunicação da Prefeitura do Bujari informou inicialmente que o “prefeito Tonheiro Ramos está doente”. Tonheiro, prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, não disputa a reeleição no município.
De acordo com a Polícia Federal, houve um esforço para que os mandados acontecessem o mais rápido possível já que a lei eleitoral proíbe a prisão de candidatos 15 dias antes das eleições.
Segundo o coordenador da operação, delegado Frederico Ferreira, o prefeito Rivelino Costa era o mentor do esquema que fraudava licitações, que contava com participação de empresários e pregoeiros, servidores que conduzem processos licitatórios.
“Durante a investigação a gente identificou que os prefeitos eram o vértice hierárquico da organização criminosa. O prefeito, querendo desviar o dinheiro público, encontrava empresário disposto a emitir nota fiscal superfaturada de serviços que não eram executados. Fazia um acordo prévio com o empresário, levava até um pregoeiro que forjava o processo de licitação e essa empresa era vencedora.
Durante a execução do contrato eram emitidas notas fiscais ideologicamente falsas de serviços não prestados. O dinheiro era sacado e entregue em espécie aos prefeitos”, explicou o delegado.
De acordo com o delegado, algumas vezes houve movimentação bancária, onde o empresário repassava dinheiro a preposto que repassava para o prefeito através de pessoas próximas, como esposas. Houve um caso onde um dos prefeitos recebeu diretamente o valor de R$ 30 mil.
Na primeira fase da operação Labor, realizada em julho deste ano em Rio Branco, quatro empresários foram presos e os agentes cumpriram 5 mandados de busca e apreensão.
A segunda fase da operação Labor leva o nome de Melione, que na mitologia grega significa Deusa dos fantasmas. A Polícia Federal faz uma alusão ao esquema fraudulento que está sendo desbaratado onde as prefeituras pagavam a empresas por funcionários terceirizados que não prestavam serviço.
Conforme o apurado em notas fiscais e relação de trabalhadores tercerizados fantasmas foram desviados cerca de R$ 2 milhões. Contudo, o contrato total com as empresas revela que a fraude seria bem maior, de aproximadamente R$ 10 milhões.
O esquema teria iniciado em 2013 e alcançou praticamente todas as secretarias dos municípios envolvidos. Os suspeitos devem responder por crime de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Júnior Feitosa, advogado do prefeito de Plácido de Castro, Roney Firmino afirmou que não teve acesso ao processo por que não havia sido digitalizado ainda e questionou a prisão. “Aguardaremos a resposta de eventual audiência de custódia para ingressar com Habeas Corpus, para que o prefeito responda o processo em liberdade, tendo em vista que a prisão preventiva não é regra e sim, exceção. Só em casos excepcionalíssimos que a defesa entende que deve ser decretada prisão”, disse.
