O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, divulga os dados dos eleitores aptos a votar, no Acre, são 612.448 mil. Em comparação com as eleições de 2022, são 24 mil eleitores a mais. Rio Branco é o município que concentra a maioria dos eleitores aptos a votar, são 271.518mil, 44,33% do total. Dentro desse total de eleitores aptos a votar no estado do Acre, 4.792 mil declararam possuir algum tipo de deficiência, o que dentro da realidade de cada uma delas não impede o exercício do direito de votar.
O estudante Fábio Mendes, é um desses eleitores. Há 11 anos sofreu um acidente de trabalho e desde então se locomove com a ajuda de uma cadeira de rodas. Ele conta que na sessão onde vota existe toda a acessibilidade necessária, o que justifica ele nunca ter deixado de participar de uma eleição. “Graças a Deus eu nunca tive nenhum problema com o acesso lá na escola onde eu exerço meu dever de cidadão “, diz.
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo TSE, o Acre tem um dos menores números de eleitores com deficiência aptos a votar no país. É importante ressaltar que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os eleitores, mesmo os com deficiência, o que ocorre é que dependendo do caso quando a deficiência torna impossível ou demasiadamente caro o cumprimento da obrigação eleitoral pode ser feito um requerimento que justifique a ausência.
“Se a deficiência impossibilitou o exercício desse voto, é possível justificar em até sessenta dias após cada turno de eleição e além disso, antes da eleição, ainda quando o cadastro está aberto, a pessoa que tem alguma deficiência que impossibilite o exercício do voto, ela pode fazer, sim, um requerimento para o juiz eleitoral, a situação vai ser analisada pelo cartório e o juiz pode inclusive conceder uma certidão por tempo indeterminado. Esse fato vai ser registrado em nosso cadastro e a partir daí essa pessoa, mesmo faltando a eleição, não vai gerar multa essa ausência às urnas”, ressalta o Coordenador da Corregedoria Regional Adenilson Pontes.
Com o desafio de garantir a acessibilidade a todo eleitor, além de um trabalho prévio de definição dos locais de voto, os tribunais eleitorais também disponibilizam, no dia das eleições, uma pessoa capacitada para prestar todo o auxílio necessário.
“No dia da eleição vai existir uma uma pessoa a serviço da justiça eleitoral, o nosso coordenador de acessibilidade se em alguma situação mesmo a gente tendo verificado o prédio se constatar que essa pessoa está com alguma dificuldade para exercer o voto, esse coordenador vai ser treinado para resolver essa situação e garantir que a pessoa exerça seu voto”, comenta o Coordenador da Corregedoria Regional Pontes.
Com o objetivo de contabilizar de forma mais precisa quantos eleitores com deficiência existem no estado e que estão aptos a votar na própria sessão é possível preencher um formulário para atualizar o cadastro com essas informações.
Com informações da repórter Débora Ribeiro para TV Gazeta
