Sindicato argumenta que elevação se deve ao ICMS
O clima calmo do trânsito nesse feriado carnavalesco foi cenário ideal para os proprietários de postos aproveitarem para aumentar, novamente, os preços dos combustíveis.
Muitos motoristas foram pegos de surpresa quando chegaram aos postos de abastecimento nessa terça-feira. O comerciante Pedro Cavalcanti nem imaginava que teria que pagar mais caro para abastecer o carro.
Ele foi alertado por nossa equipe durante a reportagem. “Nem notei o aumento. Simplesmente pedi para abastecer e entreguei o cartão de crédito”, falou.
A gasolina, o combustível mais vendido, teve mais um reajuste pesado para o bolso do consumidor. Em média chegou a 4%. Os valores a mais variavam nos postos de R$ 0,08 a R$ 0,12.
Esse é o segundo aumento em 15 dias. Lembrando que, em dezembro do ano passado, os combustíveis tiveram outro reajuste de preço.
Em Cruzeiro do Sul, a gasolina chegou a R$ 4,17. O aumento é o repasse feito pelos proprietários de postos por causa da cobrança do ICMS, de acordo com nbota divulgado nesta terça-feira pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Estado do Acre.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Estado do Acre (Sindepac) vem a público informar que passou a vigorar a partir de 16/02/2015, em todo o Estado, novos preços dos combustíveis, estabelecidos em decorrência do aumento de pauta do ICMS, cobrado pelo Estado do Acre, conforme Ato Cotepe nº 3 de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da União.
Enfatizamos que esse aumento não faz do Acre um caso isolado. Também a partir daquela data, outros estados passaram a adotar novas tabelas de preços para os combustíveis. São eles: Amapá, Bahia, DF, Espirito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Paraíba, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe.
O Sindicato esclarece ainda que a Cotepe/ICMS, ou Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais, é um órgão técnico de assessoramento ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários da Fazenda de todos os Estados brasileiros, com sua Sede em Brasília, com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação, que possui competência para realizar estudos e realinhar os preços de combustíveis em todos os estado brasileiros, a fim de permitir a cobrança de ICMS por parte do Estado na comercialização de combustíveis.
Pelo Ato Cotepe nº 03, de 10 de fevereiro de 2015, ficou estabelecido que, a partir de 16 de fevereiro de 2015, as empresas (Distribuidoras) deverão usar, nas operações interestaduais com combustíveis, novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na tabela completa que consta do Ato Cotepe, foram publicados os novos valores acordados perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O PMPF, ou Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, permite fazer o realinhamento nos valores que servem de base de cálculo para cobrança do ICMS sobre combustíveis por parte do Estado. Os novos valores, uma vez realinhados, são obrigatoriamente publicados no Diário Oficial da União.
O PMPF de um combustível reflete o seu valor de mercado, aquele efetivamente pago pelo consumidor, razão pelo qual não tem como os proprietários de postos de combustíveis intervir em tais decisões do CONFAZ, seja ela de redução ou majoração dos preços em cada unidade da federação, em especial a do Estado do Acre.
