O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, no próximo dia 13 de novembro, o evento “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha”, que ocorrerá no auditório do próprio órgão, às 14 horas.
A iniciativa tem como objetivo debater os avanços e desafios no combate ao feminicídio e demais formas de violência de gênero, buscando conscientizar e fortalecer estratégias de proteção para as mulheres.
O evento contará com a presença de figuras de destaque na área de defesa dos direitos das mulheres, como juízes especializados, defensores, delegados e representantes da Secretaria da Mulher, como a Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, para discutir ações conjuntas e avaliar o que precisa ser aprimorado no sistema de proteção.
Entre os temas abordados, estarão os recentes casos de feminicídio e tentativa de feminicídio que repercutiram na mídia, incluindo o ocorrido no último domingo e o outro tentativa registrada na cidade de Tarauacá.
A procuradora-geral de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo, ressalta a importância da análise dos dados sobre violência de gênero para embasar as ações e políticas do MPAC.
O Observatório de Gênero do Ministério Público, responsável por esses estudos, utiliza dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma das principais referências nacionais em pesquisas sobre criminalidade e violência de gênero.
“O Fórum é nossa fonte nacional e o Observatório é fonte do Fórum. Andam juntos. Temos uma parceria estreita e, no Feminicidômetro, por exemplo, trazemos dados atualizados, inclusive as taxas de feminicídio do Acre e de outros estados”, destaca Rêgo.
Ações do Ministério Público do Acre
A atuação do MPAC no combate à violência de gênero é abrangente e envolve diversos setores, desde as promotorias e procuradorias responsáveis por conceder medidas protetivas e acompanhar inquéritos, até o centro de atendimento a vítimas de violência.
Segundo a procuradora, esse centro oferece acolhimento, informações sobre direitos e orientações para a integração das vítimas à rede de proteção, visando oferecer suporte psicológico e buscar caminhos para independência financeira.
“Às vezes, a pessoa só quer conversar, desabafar, entender o que está passando. Nosso centro é esse espaço de acolhimento. A gente tem um centro de atendimento que atende vítimas de violência de gênero para passar informações adequadas, para buscar essa intermediação com a rede de proteção, caminho de independência financeira e abrigo”, completa a procuradora-geral.
Papel da Sociedade no Combate ao Feminicídio
Além do papel das instituições, Rêgo enfatiza a necessidade de envolvimento da sociedade como um todo no enfrentamento da violência contra a mulher.
Para ela, é fundamental que a sociedade participe ativamente, desconstruindo estereótipos e promovendo a educação para a igualdade de gênero desde a infância.
“Esse problema atinge toda a sociedade. Precisamos que todos, escolas, famílias e até a imprensa, ajudem na conscientização e no combate à violência contra a mulher. Porque toda violência contra mulher é fruto da desigualdade, da sensação que se tem devido esses estereótipos que são criados, onde o homem está numa posição superior à da mulher”, finaliza.
