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Home Notícias Cotidiano

Governo quer regularizar terrenos de igrejas

por Agazeta.Net
1 de agosto de 2016
em Cotidiano
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Ouça Aqui

Apenas 500 templos religiosos estão regulares

A cada dia surge uma nova igreja na cidade e o mais preocupante é que esses templos começam a funcionar de forma irregular. Os líderes religiosos não se preocupam em buscar os alvarás de funcionamento, principalmente, do Corpo de Bombeiros, que exige extintores, porta de saída de emergência e outros itens de segurança.

Para quem está regular, o governo do estado está oferecendo uma vantagem: As igrejas podem fazer a regularização fundiária. O aviso foi dado nessa sexta-feira durante um encontro na Secretaria de Estado de Fazenda com lideranças religiosas.

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Em todo Estado, cerca de 500 templos já estão com os documentos em dia. Segundo o diretor presidente do Iteracre, o Instituto de Terras do Acre, Glenilson Araújo, agora os líderes podem até buscar financiamentos nos bancos para obras e ampliação. “Com a regularização vão confirmar a posse do local, e, isso é feito pelo estado sem cobrar nada”, explicou.

O governo estima que existem cerca de duas mil igrejas em todo o estado que podem ser regularizadas. Até o final do ano a ideia é chegar a 500. Para conseguir a regularização, é obrigatório apresentar contrato de compra de venda, CNPJ da igreja, pagamentos de IPTU, estatuto e todos os documentos que provem a posse do terreno.

Durante o encontro foi alertado sobre a documentação exigida sobre as normas de segurança nos templos.

Agazeta.Net

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