Discussões qualificam ideia junto à iniciativa privada
A Federação das Indústrias do Acre (Fieac), em parceria com o Governo do Estado, Sebrae e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) iniciou um seminário para capacitar servidores de empresas sobre a Zona Franca Verde.
Regulamentado em fevereiro deste ano, o primeiro projeto da Zona Franca Verde foi aprovado em março, no Amapá. A ZFV beneficia os empresários na isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no uso da matéria-prima regional ou industrializada no estado.
“O objetivo do evento de hoje é capacitar os servidores das instituições de áreas afins ao desenvolvimento do Estado e da Amazônia. O intuito é capacitar sobre os incentivos administrados pela Suframa, da Zona Franca Verde e de todos os outros que já existem”, explicou João de Deus, Coordenador Regional da Suframa.
Ao todo, quatro estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) e o Amapá são contemplados como áreas de livre comércio. “A Zona Franca Verde tem o incentivo diferenciado que é o IPI na saída de produção com utilização de matéria-prima regional, que são nas áreas de livre comércio. No Acre, nós temos Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, os outros municípios têm incentivos, mas são incentivos que a gente chama da Amazônia Ocidental, que é só o IPI na entrada de mercadorias”, disse João de Deus.
O diretor da Fieac, Jorge Tomás, diz que a capacitação é importante já que a lei da ZFV é recente. “A Zona Franca Verde ainda é uma novidade aqui pra nós. A Federação das Indústrias está fazendo um esforço de agregar todas essas instituições constituindo um foro para discutir tudo isso”.
Para participar da Zona Franca Verde, João de Deus explica o que os interessados devem fazer. “As indústrias que queiram utilizar-se do incentivo da Zona Franca Verde vão ter que elaborar um projeto técnico econômico, apresentar para a Suframa para ser analisado”.
