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Home Notícias Cotidiano

CGU identificou sobrepreço de 39% na compra de máquinas agrícolas no Acre

Além disso, apontou outras irregularidades, como a habilitação indevida de empresas participantes

por Agazeta.Net
2 de dezembro de 2024
em Cotidiano
CGU identificou sobrepreço de 39% na compra de máquinas agrícolas no Acre

Foto: CGU

Ouça Aqui

Nos últimos dois anos, o Acre registrou recordes preocupantes no número de queimadas. O impacto não se limita ao calor intenso e à qualidade do ar, severamente prejudicada pelas nuvens de fumaça que encobrem o estado. A lavoura e a pecuária, atividades centrais da economia local, também enfrentam graves prejuízos.

A maioria das queimadas no estado decorre de uma prática cultural: a queima de roçados e a abertura de novas áreas para cultivo. Sem acesso a máquinas e implementos agrícolas, os produtores rurais recorrem a métodos tradicionais e ambientalmente prejudiciais para preparar o solo. Especialistas acreditam que a mecanização agrícola reduziria significativamente essas práticas, mas políticas públicas voltadas ao setor têm caminhado a passos lentos.

Desde 2021, o governo do Acre conta com um convênio federal de R$ 47,8 milhões destinado à compra de tratores, plantadeiras, grades e outros equipamentos agrícolas. Entretanto, problemas administrativos têm impedido o uso eficiente desses recursos.

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Em 2022, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou falhas graves no pregão 295/2022 da Secretaria de Agricultura (Seagre). Durante a análise, constatou-se um sobrepreço de R$ 4,49 milhões em diversos itens. Um exemplo destacado foi a aquisição de colheitadeiras. Cada máquina foi cotada a R$ 89 mil, enquanto o preço médio de mercado era de R$ 46 mil — uma diferença de 39%. Apenas nesse item, o governo poderia economizar mais de R$ 1,1 milhão.

“Identificamos falhas na metodologia de pesquisa de preço do estado, o que permitiu a adjudicação de itens com valores muito acima dos praticados no mercado”, afirmou Osmar Nilo superintendente da CGU do Acre.

Além do sobrepreço, a CGU apontou outras irregularidades, como a habilitação indevida de empresas participantes, incluindo uma que apresentou declaração falsa de assistência técnica. A gravidade das inconsistências levou ao cancelamento do pregão em novembro de 2023. Segundo a Controladoria, a suspensão evitou um prejuízo de mais de R$ 6 milhões, verba suficiente para adquirir 20 tratores adicionais.

Após as irregularidades, a Seagre iniciou um novo processo licitatório. Segundo assessores da pasta, R$ 33 milhões dos recursos já foram utilizados para adquirir equipamentos. Entretanto, o saldo remanescente aguarda liberação do governo federal.

Enquanto isso, produtores rurais continuam enfrentando dificuldades. “Acreditamos que, o mais rápido possível, esses recursos possam se reverter em benefícios concretos para a sociedade”, afirmou Nilo.

A falta de mecanização no campo perpetua práticas arcaicas que não só comprometem o meio ambiente, como também afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida da população. A fumaça das queimadas, que se torna mais intensa durante os meses de estiagem, sobrecarrega o sistema de saúde, agravando casos de doenças respiratórias.

 

Com informações do repórter Adailson Oliveira para TV Gazeta

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