O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Instituto Febraban de Educação (INFI), a Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), celebraram acordo de cooperação técnica para viabilizar projetos financiáveis de agricultura de baixo carbono.
O documento foi assinado nesta quarta-feira, 20, em cerimônia na sede do BNDES no Rio de Janeiro, da qual participaram os presidentes do Banco, Luciano Coutinho; da Embrapa, Maurício Lopes; da Febraban, Murilo Portugal Filho; e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins Júnior; bem como o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA, Caio Rocha; o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior; o vice-presidente da ABDE, Rubens Rodrigues Filho; e o diretor do BNDES Guilherme Lacerda.
O acordo busca promover a criação de roteiros para elaboração de projetos técnicos nas principais tecnologias apoiáveis no Programa para Redução da Emissão de Gases do Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e a capacitar profissionais dos quadros dos agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES para elaboração, análise e enquadramento dos correspondentes projetos, bem como dos técnicos agropecuários que prestam serviços de assistência técnica aos produtores rurais.
O BNDES coordenará as ações a serem implementadas em razão do acordo e disponibilizará aos agentes financeiros credenciados os recursos demandados para a contratação das operações, respeitada a programação orçamentária, sujeita às determinações do Conselho Monetário Nacional (CMN). Já o MAPA atuará, em conjunto com os demais signatários, em eventos de apoio técnico e promoção.
Capacitação – A Embrapa formará profissionais indicados pelo SENAR como multiplicadores de conhecimento das tecnologias apoiáveis pelo Programa ABC. As duas instituições serão responsáveis pela elaboração dos roteiros, adequados a cada tipo de projeto apoiável, que considerará a microrregião e o bioma onde a propriedade rural está localizada. O SENAR, por sua vez, promoverá cursos, ministrados pelos multiplicadores formados pela Embrapa, para capacitar projetistas agropecuários indicados pela ABDE e FEBRABAN nas tecnologias financiáveis pelo programa ABC.
Os multiplicadores também ministrarão cursos promovidos pelo INFI e ABDE para capacitar analistas bancários dos agentes financeiros em análise e enquadramento de financiamentos. ABDE e Febraban difundirão o acordo perante os agentes financeiros que representam, buscando captar em seus quadros os colaboradores a serem encaminhados aos treinamentos.
Entidades e órgãos signatários serão responsáveis por oferecer apoio técnico e pessoal para viabilizar as atividades requeridas pelo acordo, divulgá-lo amplamente, arcar com as despesas necessárias e indicar seus representantes na execução das ações. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os participantes.
