Caso governo federal não se posicione medida será tomada
O Governo Federal pediu ao Acre prazo para fazer a transição da responsabilidade de acolher os imigrantes africanos. Os haitianos são maioria e não param de chegar, à procura de trabalho no Brasil. Segundo o governador Tião Viana, o estado espera respostas até o dia 9, a partir disso, novos imigrantes que cruzarem a fronteira não serão atendidos.
Já se passaram 15 dias, e o governo federal ainda não iniciou o processo de transição da responsabilidade sobre os imigrantes africanos, que ainda é do Acre. O Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, reuniu a imprensa oficializando a decisão, junto dos procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, mas de nada adiantou. Até agora, a dívida de quase R$ 4 milhões com o transporte dos estrangeiros para o sul do país não foi quitada e o abrigo segue gerenciado pelas secretarias de estado.
Segundo o governador Tião Viana, houve uma reunião de todos os ministérios ligados ao tema, como Integração Nacional e Direitos Humanos, acordando com representantes do Acre que mudanças devem ocorrer nas regras de entrada no Estado. “Possivelmente será tomada medida em Porto Príncipe [capital do Haiti], para que quem venha ao Brasil não tenha que ser vítima de coiotes, de exploradores e não tenha que entrar pelo estado do Acre”, disse o governador referindo-se ao visto que poderia ser emitido no país de origem.
Efetivamente, sobre a transição da responsabilidade para o governo federal não ficou acordada nenhuma data, pelo contrário foi pedido mais prazo. Contudo, o governador afirma que o Acre vai tomar uma postura firme diante da falta de ação. “A posição do governo é que a partir do dia 9 de maio, se não tivermos as medidas necessárias como quitação da dívida e o apoio que precisamos não por má vontade, ou qualquer disputa, ou vaidade emocional, mas por uma situação de necessidade, o Acre não acolherá mais os imigrantes no abrigo. Novos não entrarão a partir do dia 9. Os que estão serão tratados com dignidade até o dia que precisarem ficar”, disse Viana.
Dos R$ 4 milhões da dívida com as empresas de ônibus, os ministérios se comprometeram em transferir apenas R$ 1,5 milhão. Pelo visto, este pedaço da história sobre o tempo em que o Acre assumiu a ajuda humanitária, ainda vai ter muitos capítulos.
