Cadastro imobiliário impacta no orçamento das empresas
A atualização e reformulação do cadastro imobiliário de Rio Branco trouxe impacto no orçamento de empresas regionais. A situação ficou tão complicada que os empresários pressionaram a Associação Comercial e Industrial do Acre para se posicionar sobre o assunto.
A Acisa criou uma comissão para acompanhar e monitorar o problema. Os empresários que tiveram a “surpresa” ao receber o IPTU 2016 procuram a associação e a Prefeitura é acionada para analisar a situação pontualmente.
“Está tendo uma diferença muito grande”, afirmou o presidente da Acisa, Celestino Oliveira. “Não é pouca e, quando isso junta com a situação do comércio, complica”. O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, conversou com Celestino sobre o problema e determinou que fosse feita a análise “caso a caso”.
O empresário que precisar reavaliar o IPTU pode procurar os Centros de Atendimento ao Cidadão ou na OCA.
A Prefeitura de Rio Branco argumenta que o cadastro mobiliário do município estava desatualizado. Era dos anos 80. Uma empresa foi contratada em 2013 para fazer o “imageamento aéreo” (tirou fotos de toda a cidade, com alto grau de detalhamento).
Essas “fotos” mostraram para a Prefeitura de Rio Branco como as empresas foram aumentando o espaço físico ao longo do tempo, mas isso (na maioria dos casos) não foi informado à prefeitura.
Aliado ao trabalho de “imageamento”, equipes do censo municipal conferem o que as imagens registraram.
“Mais de 95 mil imóveis já estão com atualização cadastral”, informou o secretário de Finanças de Rio Branco, Marcelo Castro Macêdo. O secretário garante que o valor do IPTU é calculado com base da Unidade Fiscal de Município de Rio Branco que teve reajuste de 10,9%.
“A última planta genérica de Rio Branco era de 2005”, afirmou Macêdo. “Isso significa que nosso registro está com defasagem de 11 anos”.
Existe um projeto na Câmara dos Deputados, defendido pela Confederação Nacional dos Municípios para que o Governo Federal atualiza a planta genérica dos municípios de quatro em quatro anos.
