Publicado em 03/12/2024
O Deputado Federal Roberto Duarte apresentou uma emenda ao Orçamento da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, destinando R$700 milhões para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade. A iniciativa visa aprimorar e fortalecer as instituições de segurança em todo o Brasil, contemplando a aquisição de equipamentos, armamentos, munições, viaturas e outros dispositivos de segurança, além de modernizar as estruturas das instituições nos municípios.
A emenda foi aprovada no âmbito da CCJ e segue agora para apreciação pelo relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) que irá incorpora-la ao Orçamento gerando efeitos ao longo de 2025 e impactando positivamente a capacidade operacional das forças de segurança.
“Nosso objetivo é garantir que as instituições de segurança estejam devidamente equipadas e preparadas para proteger a população, combatendo o crime de forma eficaz e preventiva. Essa é uma pauta prioritária que reflete nosso compromisso com a segurança e o bem-estar dos brasileiros”, afirmou Roberto Duarte.
A emenda também contempla a promoção de ações preventivas e educativas para reduzir os índices de criminalidade, alinhando-se às diretrizes de políticas públicas sustentáveis no setor. Com isso, espera-se não apenas um fortalecimento imediato das instituições de segurança, mas também avanços estruturais e estratégicos a longo prazo.
A proposta reflete uma iniciativa robusta no combate à criminalidade, promovendo maior segurança para os cidadãos e avanços estruturais nas instituições públicas.