Publicado em 18/10/2024
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza, entre os dias 22 e 25 de outubro, mais uma edição do Projeto Cidadão. Desta vez, em Assis Brasil. A ação será feita no Território Indígena Mamoadate, do povo Manchineri, e na escola Íris Célia Zanninni, no centro urbano do município.
A programação prevê um mutirão itinerante com a prestação de diversos serviços públicos, como a expedição gratuita de documentos básicos (certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor), atendimentos jurídicos, de saúde e previdenciários, além de uma edição do Casamento Coletivo.
O programa social visa assegurar à população mais vulnerável do município, por exemplo, moradores de comunidades tradicionais, ribeirinhos e indígenas, acesso rápido e gratuito aos serviços da Justiça e de demais instituições públicas.
Esta edição do Projeto Cidadão conta com o apoio financeiro do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Convênio Plataforma +Brasil n.º 904427/2020, cujo objetivo é promover ações de cidadania e inclusão.
[Assessoria]