Publicado em 10/06/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar discussões na Câmara dos Deputados sobre a mudança da composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a iniciativa altera a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elevando de 33 para 60 magistrados. E altera a forma de escolha dos ministros, que seria feita por meio de listas tríplices.
Hoje, a escolha de um magistrado da Suprema Corte é prerrogativa única do presidente da República, com análise posterior pelo Senado.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que o tema tem poucas chances de evolução no Congresso Nacional e de que não é uma prioridade em ano eleitoral.
Por isso, dizem assessores do governo, a tendência é de que Lula evite o assunto, que não envolve diretamente o Poder Executivo.
A proposta foi apresentada há 11 anos pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), mas ganhou apoio dos partidos de direita, que questionam decisões recentes do STF.
[CNN]