A\u00e7\u00e3o da promotora Patr\u00edcia dos Santos resultou em condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC), por interm\u00e9dio da Promotoria de Justi\u00e7a Criminal de Sena Madureira, obteve a condena\u00e7\u00e3o de dois m\u00e9dicos por homic\u00eddio culposo- quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar. De acordo com a a\u00e7\u00e3o penal, ajuizada pela promotora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia Paula dos Santos, houve neglig\u00eancia m\u00e9dica no atendimento a uma gestante, tendo como consequ\u00eancia a morte do feto.<\/p>\n
Os denunciados s\u00e3o: F\u00e1bio Barroso da Silva, Adevaldo de Holanda Machado e Gilson Pereira de Albuquerque-sendo que este \u00faltimo foi absolvido.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, Adriana Monteiro de Oliveira procurou atendimento no Hospital Jo\u00e3o C\u00e2ncio Fernandes no dia 27 de dezembro de 2008. A gestante reclamava de dores de parto e foi atendida pelo m\u00e9dico Gilson Pereira de Albuquerque. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o profissional aplicou apenas um soro e liberou a paciente, que estava com mais de 40 semanas de gravidez.<\/p>\n
No dia 03 de janeiro de 2009, a mulher retornou \u00e0 unidade reclamando que as dores n\u00e3o haviam cessado desde que foi atendida h\u00e1 sete dias. Na ocasi\u00e3o, o m\u00e9dico que atendeu Adriana Monteiro foi Adevaldo de Holanda Machado. Foi constatado que os batimentos card\u00edacos do feto estavam fracos, e apesar disso, ele prescreveu amplicilina e metronidazol, e em seguida, liberou a paciente.<\/p>\n
Um dia depois, a gestante retornou ao hospital, e dessa vez, foi atendida por uma enfermeira, que ao escutar o cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea constatou que ele n\u00e3o apresentava mais os batimentos card\u00edacos. A profissional acionou o m\u00e9dico F\u00e1bio Barroso da Silva, que estava de plant\u00e3o, mas ele s\u00f3 compareceu horas depois alegando que estava em hor\u00e1rio de descanso.<\/p>\n
A promotora Patr\u00edcia Paula sustentou que a neglig\u00eancia dos denunciados ficou caracterizada pelo fato de n\u00e3o terem escutado o cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea, realizado exame de toque ou qualquer outro procedimento, sendo que a gestante n\u00e3o recebeu a assist\u00eancia devida no pr\u00e9-parto, provocando o sofrimento e morte do feto.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n A senten\u00e7a foi proferida pela ju\u00edza Zenice Mota Cardozo, titular da Vara Criminal de Sena Madureira, que ao analisar a conduta individual dos r\u00e9us, decidiu pela condena\u00e7\u00e3o de dois deles.<\/p>\n Segundo a magistrada, Gilson Pereira de Albuquerque, o primeiro a atender a gestante, foi negligente por n\u00e3o ter se preocupado com a gesta\u00e7\u00e3o prolongada e dar o devido encaminhamento a fim de evitar o sofrimento fetal, limitando-se a exames superficiais. No entanto, ela destaca ainda que, apesar do descaso no atendimento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir se a postura do m\u00e9dico foi determinante para a morte do beb\u00ea, j\u00e1 que dias ap\u00f3s o primeiro atendimento ele ainda apresentava batimentos card\u00edacos.<\/p>\n O r\u00e9u Adevaldo de Holanda Machado foi condenado a um ano e nove meses de deten\u00e7\u00e3o. Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza diz que, al\u00e9m de n\u00e3o ter pessoalmente escutado os batimentos card\u00edacos do feto, ele tamb\u00e9m n\u00e3o preocupou-se em fazer nenhum c\u00e1lculo gestacional, e mesmo sem qualquer diagn\u00f3stico, prescreveu medicamentos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mesmo reconhecendo que o caso era de uma cesariana de emerg\u00eancia, j\u00e1 que chegou a acionar o outro m\u00e9dico plantonista, ele deixou o hospital antes do fim do plant\u00e3o e n\u00e3o procurou saber not\u00edcias da paciente.<\/p>\n Como o m\u00e9dico \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio, n\u00e3o possui antecedentes criminais e tem boa conduta social a pena privativa foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 15 mil, aos gestores do beb\u00ea.<\/p>\n F\u00e1bio Barroso da Silva, que mesmo estando de plant\u00e3o, n\u00e3o estava na unidade, tamb\u00e9m foi condenado porque, de acordo com a ju\u00edza, ele foi negligente em duas ocasi\u00f5es. Na primeira, quando foi notificado sobre a necessidade de realizar uma cesariana de emerg\u00eancia e s\u00f3 compareceu horas depois; e no segundo momento, quando desconsiderou a literatura m\u00e9dica de fetos vivos sem batimentos card\u00edacos, optando por um parto normal.<\/p>\n Considerando que a atitude do profissional foi extremante negligente e determinante para a morte do nascituro, Zenice Mota decidiu pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o para a fam\u00edlia, no valor de R$ 15 mil, e fixou pena de um ano e nove meses de reclus\u00e3o, que tamb\u00e9m foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, j\u00e1 que o m\u00e9dico n\u00e3o possui antecedentes criminais e tem boa conduta social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o da promotora Patr\u00edcia dos Santos resultou em condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-9977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n