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Foto: Edilson Rodrigues\u00a0<\/strong><\/p>\n O Senado aprovou nesta quarta-feira, (10), o projeto de lei (PL) 1.941\/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para a que a mulher opte pela esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos c\u00f4njuges para realiza\u00e7\u00e3o da esteriliza\u00e7\u00e3o. O projeto teve origem na C\u00e2mara dos Deputados e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n O projeto torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de contracep\u00e7\u00e3o previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade m\u00ednima para a realiza\u00e7\u00e3o de esteriliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em mulheres e homens, com capacidade civil plena; al\u00e9m de permitir a laqueadura da mulher durante o per\u00edodo do parto.<\/p>\n A proposta, no entanto, exige uma anteced\u00eancia de 60 dias da comunica\u00e7\u00e3o sobre o desejo de se fazer o procedimento. A relatora, Nilda Gondim (MDB-PB), ressaltou que a permiss\u00e3o para a laqueadura logo ap\u00f3s o parto vai reduzir riscos cir\u00fargicos para as mulheres. J\u00e1 Oriovisto Guimar\u00e3es (Pode-PR) destacou o prazo de 30 dias para o SUS oferecer m\u00e9todos contraceptivos. O projeto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) ainda protestou contra o fim da autoriza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do c\u00f4njuge, mas o artigo que revoga a previs\u00e3o legal de 1996 foi mantido.<\/p>\n Presidente da sess\u00e3o hoje, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o para equiparar a mulher ao homem nos direitos conquistados.<\/p>\n \u201cA hist\u00f3ria das mulheres no Brasil tem evolu\u00eddo. H\u00e1 um tempo, a mulher precisava de autoriza\u00e7\u00e3o do marido para votar, ser votada, para abrir uma empresa, para ir na universidade. E hoje precisa da autoriza\u00e7\u00e3o para fazer uma laqueadura. \u00c9 inimagin\u00e1vel que, em pleno s\u00e9culo 21, ainda tenhamos uma legisla\u00e7\u00e3o dessa natureza. Isso [o projeto aprovado] \u00e9 um avan\u00e7o para as mulheres do Brasil\u201d.<\/p>\n Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) mostram que o uso adequado de m\u00e9todos anticoncepcionais contribui para a preven\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade relacionados \u00e0 gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Al\u00e9m disso, a OMS afirma que tais m\u00e9todos contribuem ainda para a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioecon\u00f4mico, tamb\u00e9m contribui para um crescimento populacional sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi aprovado a\u00a0 redu\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima para laqueadura<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":99724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[152],"class_list":["post-99723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-destaque"],"yoast_head":"\n