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O governador do Acre, Gladson Cameli, do Progressistas, sancionou a lei sobre o est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino no Estado – ela disp\u00f5e sobre as medidas de apoio e incentivo, com o objetivo de promover a consolida\u00e7\u00e3o de empreendimentos liderados por mulheres. A publica\u00e7\u00e3o foi feita no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (27).<\/p>\n
Dessa forma, pode-se entender como est\u00edmulo a esse p\u00fablico, a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das mulheres para transform\u00e1-las em empreendedoras, como o ensino do empreendedorismo feminino nas escolas, oferta de cursos t\u00e9cnicos, est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cooperativista.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o entre os entes p\u00fablicos e o setor empresarial, estabelecendo iniciativas para o empreendedorismo feminino, a a facilita\u00e7\u00e3o do acesso das mulheres empreendedoras \u00e0s linhas de cr\u00e9dito adequadas para cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos empreendimentos, o incentivo ao empreendedorismo de micro e pequeno porte.<\/p>\n
As despesas para institui\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da presente lei.<\/p>\n
O Poder Executivo poder\u00e1 firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e outros \u00f3rg\u00e3os ou entes p\u00fablicos para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas nesta lei. Ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o desta lei no que for necess\u00e1rio \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei tem como objetivos gerar o est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino s\u00e3o. Confira:<\/strong><\/p>\n As estrat\u00e9gias para o est\u00edmulo ao empreendedorismo feminino devem promover a inclus\u00e3o social e a reintegra\u00e7\u00e3o das mulheres no processo educacional, elevando sua escolaridade por meio de forma\u00e7\u00e3o que lhe possibilite buscar o aumento da produtividade e promo\u00e7\u00e3o da competitividade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As despesas est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela lei<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":98921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-98917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n\n