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Os vereadores do munic\u00edpio de Rio Branco ir\u00e3o decidir nesta quinta-feira,14, por meio de uma vota\u00e7\u00e3o, a vers\u00e3o definitiva da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para o ano de 2023. Al\u00e9m desse projeto, ter\u00e1 tamb\u00e9m 27 mat\u00e9rias, 10 delas s\u00e3o de autoria dos pr\u00f3prios parlamentares, outras 17 vieram do Poder Executivo.<\/p>\n
O maior projeto \u00e9 a LDO – que prev\u00ea um or\u00e7amento para a capital no ano de 2023 de R$ 1,8 bilh\u00e3o, um valor acima do ano passado, o equivalente a 400 milh\u00f5es que no ano anterior.<\/p>\n
O prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom, do Progressistas, aproveitou que tem um pacote de projetos para colocar tamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o – a cria\u00e7\u00e3o de mais sete cargos comissionados, alguns deles para militares. O projeto de lei est\u00e1 sendo analisado pelo Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pode n\u00e3o ser votado.<\/p>\n
Outra mat\u00e9ria que precisou de mudan\u00e7a na comiss\u00e3o foi a que garantia gratifica\u00e7\u00e3o para servidores provis\u00f3rios. A lei atual determina o pagamento para quem exerce o cargo de chefia, faz hora extra ou gerencia algum setor. A Prefeitura queria mudar, deixar apenas quem exerce os cargos de professor, m\u00e9dico ou engenheiro. J\u00e1 os vereadores modificaram e colocaram no texto que todos os servidores provis\u00f3rios independente da fun\u00e7\u00e3o tem o direito a gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“H\u00e1 uma revindica\u00e7\u00e3o para que isso aconte\u00e7a, mas, existe uma compreens\u00e3o jur\u00eddica de que quando o munic\u00edpio contrata trabalhadores tempor\u00e1rios, de forma excecional, para determinada atividade tempor\u00e1ria, eu n\u00e3o posso gratificar como chefe, eu teria que comission\u00e1-lo para que ele seja chefe, pois ai deixa de ser excepcional”, explica Jonathan Santiago, Secret\u00e1rio Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A prefeitura tamb\u00e9m est\u00e1 pedindo repasses do super\u00e1vite para algumas secret\u00e1rias como Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Rio Branco (SMZC), Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Rio Branco (Saerb) e Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio Branco (Emurb)<\/p>\n
Esse dinheiro \u00e9 considerado sobra, n\u00e3o entra no or\u00e7amento, pois vem de emendas parlamentares e repasses da uni\u00e3o. Mas para o prefeito usar, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Vereadores.<\/p>\n
“A maioria desses projetos j\u00e1 passaram pela nossa procuradoria, a maioria absoluta – uns 20 mais ou menos. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 a comiss\u00e3o avaliar e ver o que pode ter de errado, pois nesta quinta-feira \u00e9 o \u00faltimo para isso. E podemos at\u00e9 aprovar os 30 projetos que estamos vendo a\u00ed, se n\u00e3o tiver nenhum impasse”, diz o vereador N.Lima, do Progressista.<\/p>\n
Apesar de toda a press\u00e3o dos motoristas de t\u00e1xi compartilhado, o projeto n\u00e3o vai entrar nesta quinta-feira,\u00a0 a categoria pediu aos vereadores que assinassem um documento onde se comprometiam aprovar a mat\u00e9ria. Segundo os motoristas foi uma exig\u00eancia do prefeito Ti\u00e3o Bocalom, que s\u00f3 envia o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o quando lhe for entregue a assinatura de ao menos 10 vereadores. Os trabalhadores dessa categoria conseguiram as 10, agora \u00e9 esperar a decis\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Adailson Oliveira para TV Gazeta\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m desse projeto, ter\u00e1 tamb\u00e9m 27 mat\u00e9rias, 10 delas s\u00e3o de autoria dos pr\u00f3prios parlamentares<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":98073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-98071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n