{"id":97585,"date":"2022-07-07T09:56:18","date_gmt":"2022-07-07T14:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abarevegan.com.br\/?p=97585"},"modified":"2022-07-07T09:56:18","modified_gmt":"2022-07-07T14:56:18","slug":"possibilidades-e-desafios-da-lei-11-645-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nk7-testes.com.br\/agazeta\/possibilidades-e-desafios-da-lei-11-645-2008\/","title":{"rendered":"Possibilidades e Desafios da Lei. 11.645\/2008"},"content":{"rendered":"

Por Danilo Rodrigues do Nascimento<\/strong><\/em><\/p>\n

Fotos: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado, Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado, Natalia Xac, Paulo Pinto, Fotografia da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

Por muito tempo a educa\u00e7\u00e3o brasileira priorizou a representa\u00e7\u00e3o dos povos nativos, como \u201c\u00edndios\u201d, \u201cselvagens\u201d, \u201cincivilizados\u201d, entre outros aspectos preconceituosos. O estudo dos povos ind\u00edgenas tornava-se sem sentido, na medida em que n\u00e3o se conectava com as diversidades de l\u00ednguas, linguagens, culturas e identidades dessas comunidades, fazendo com que os curr\u00edculos educacionais n\u00e3o percebessem a import\u00e2ncia de hist\u00f3rias, no plural, para a compreens\u00e3o das quest\u00f5es atuais.<\/p>\n

Os livros did\u00e1ticos perpetuavam essa representa\u00e7\u00e3o estereotipada e, por isso, coloriam detalhes de uma hist\u00f3ria individualista, indicando os supostos \u201cher\u00f3is\u201d do Brasil, ou seja, os povos nativos apareciam como \u201cempecilho ao progresso e a ordem\u201d, \u201csem lei, sem rei e sem f\u00e9\u201d, \u201cnegros da terra\u201d, entre outras formas preconceituosas. Essas narrativas quase sempre eram localizadas no aspecto dos possuidores do poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e exclu\u00edam a vis\u00e3o dos sujeitos(as) construtores de hist\u00f3rias, menos favorecidos. Acreditava-se que os povos ind\u00edgenas haviam desaparecidos ou foram assimilados a \u201ccultura brasileira\u201d. Na contram\u00e3o desta ideia, a Lei 11.645\/2008 foi aprovada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que \u201ctornou obrigat\u00f3rio a inclus\u00e3o de conte\u00fados de hist\u00f3rias e culturas das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas (e tamb\u00e9m dos afro-brasileiros e africanos) para alunos dos Ensinos Fundamental e M\u00e9dio, de escolas p\u00fablicas e particulares do pa\u00eds.\u201d[i]<\/sup> <\/strong><\/p>\n

Esta Lei possibilitou a inclus\u00e3o de temas e conte\u00fados nas matrizes curriculares, mas n\u00e3o desenvolveu novas disciplinas no ensino regular. O trabalho das hist\u00f3rias e das culturas ind\u00edgenas, de tal modo afro-brasileira e africanas (a partir da Lei 10.639\/2003), pode, pois, redimensionar e ampliar os conte\u00fados j\u00e1 trabalhados em disciplinas como Filosofia, Hist\u00f3ria, Portugu\u00eas, Sociologia, Artes, Matem\u00e1tica e Literatura. Observa-se, hoje, que depois de 14 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Lei 11.645\/2008, essa medida tem possibilitado muitas abordagens, que antes n\u00e3o eram apresentadas, discutidas e debatidas. Assim, ela trouxe \u00e0 tona um panorama de contribui\u00e7\u00f5es das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e ao mesmo tempo mostrou que os nativos n\u00e3o desapareceram ou foram assimilados \u00e0 sociedade brasileira, como a hist\u00f3ria do Brasil perpetuou. Por\u00e9m, eles deixaram e deixam muitas contribui\u00e7\u00f5es na dita \u201cHist\u00f3ria do Brasil\u201d, mas que durante muito tempo foram silenciadas e marginalizadas em detrimento de uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica oficial.<\/p>\n

Silvia e Costa[i]<\/sup><\/strong> destacam que, \u201ca promulga\u00e7\u00e3o da lei de 2008 tornou o ensino de hist\u00f3ria e culturas ind\u00edgenas obrigat\u00f3rio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, especialmente em alguns componentes curriculares tais como Hist\u00f3ria\u201d. Contudo, as atividades pedag\u00f3gicas ampliaram-se para outras \u00e1reas dos conhecimentos, e assim possibilitaram novas metodologias, pedagogias e temas na educa\u00e7\u00e3o. \u201cA Lei n.\u00ba 11.645\/2008 exige que professores e alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil conhe\u00e7am, reconhe\u00e7am, aprendam, valorizem e divulguem a hist\u00f3ria e as culturas ind\u00edgenas, mobilizando distintos conte\u00fados dos diversos componentes curriculares\u201d[i]<\/sup><\/strong>.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o desta Lei foi constru\u00edda a partir de um caminho tortuoso e cheio de desafios, os movimentos ind\u00edgenas foram preponderantes na reivindica\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o dos povos nativos da Hist\u00f3ria, a fim de trazer tem\u00e1ticas e conte\u00fado em rela\u00e7\u00e3o com uma rica contribui\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es para al\u00e9m do 19 de abril (Dia do \u00cdndio). Esta Lei serviu para modificar as ideias que: \u201c\u00edndios s\u00e3o todos iguais\u201d, \u201c\u00edndios n\u00e3o tem cultura\u201d, \u201c\u00edndios vivem na floresta\u201d, entre outras falas preconceituosas. Na contram\u00e3o destas ideias estereotipadas, os professores e alunos podem, a partir da Lei, buscarem novas ferramentas e atividades na desconstru\u00e7\u00e3o dessas ideias, e trazerem outras possibilidades de ensino-aprendizagem nas tem\u00e1ticas afro-brasileiras, africanas e ind\u00edgenas.<\/p>\n

O desafio na aplica\u00e7\u00e3o da Lei 11.645\/2008 est\u00e1 a par com as quest\u00f5es metodol\u00f3gicas que envolvem o pensar e repensar as tem\u00e1ticas ind\u00edgenas em uma dimens\u00e3o interdisciplinar, como observa a professora Maria Regina Celestino de Almeida[ii]<\/sup><\/strong>. Essas novas abordagens exigem do professor e do aluno um processo de desconstru\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o do \u201c\u00edndio\u201d, que foi constru\u00edda a partir de uma vis\u00e3o gen\u00e9rica. Hoje, \u00e9 preciso destacarmos o \u201cprotagonismo ind\u00edgena\u201d[ii]<\/sup><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os movimentos ind\u00edgenas possibilitam novas perspectiva de trabalho interdisciplinar com as produ\u00e7\u00f5es intelectuais dos povos nativos, por exemplo, o professor Gersem Baniwa trabalha a dimens\u00e3o das escolas ind\u00edgenas em suas diversas l\u00ednguas e linguagens das comunidades, o ambientalista Ailton Krenak tem diversas produ\u00e7\u00f5es de livros, como \u201cIdeias para adiar o fim do mundo\u201d <\/em>[iii]<\/sup><\/strong>, \u201cA vida n\u00e3o \u00e9 \u00fatil\u201d<\/em>[iv]<\/sup><\/strong>, entre outras. A cantora Ka\u00ea Guajajara, por meio de sua voz, comp\u00f5e m\u00fasicas que trazem os processos de resist\u00eancia, (re)exist\u00eancias e valoriza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, como exemplo destacamos as seguintes m\u00fasicas: \u201cTerrit\u00f3rio Ancestral\u201d<\/em>[1]<\/a>, \u201cM\u00e3os Vermelhas\u201d<\/em>[2]<\/a>, entre outras m\u00fasicas. O professor e linguista Joaquim Man\u00e1 (Huni Kui) \u00e9 doutor pela Universidade de Bras\u00edlia (UNB), com a tese intitulada \u201cPara uma gram\u00e1tica da l\u00edngua H\u00e3txa kui\u0303\u201d<\/em> [v]<\/sup><\/strong>. A l\u00edder ind\u00edgena S\u00f4nia Bone Guajajara desenvolve uma luta incessante na defesa dos direitos dos povos nativos.<\/p>\n

Portanto, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 11.645\/2008 em uma perspectiva interdisciplinar, como destaca Fazenda[vi]<\/sup><\/strong>, \u201cse definirmos interdisciplinaridade como jun\u00e7\u00e3o de disciplinas, cabe pensar curr\u00edculo apenas na formata\u00e7\u00e3o de sua grade. Por\u00e9m se definirmos interdisciplinaridade como atitude de ousadia e busca frente ao conhecimento, cabe pensar aspectos que envolvem a cultura do lugar onde se formam professores\u201d. Deste modo, uma \u201cpedagogia engajada\u201d[vii]<\/sup><\/strong> e uma interdisciplinaridade ousada fazem-se necess\u00e1ria, pois deslocam e trazem para \u00e0 sala de aula temas e tem\u00e1ticas, que eram marginalizadas. Mas, que a partir da Lei 11.645\/2008 busca outras perspectivas de temas e tem\u00e1ticas no trabalho das quest\u00f5es afro-brasileira, africanas e ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u00a0Como resultado de todas as transforma\u00e7\u00f5es educacionais apontadas at\u00e9 aqui, percebemos que os professores e alunos t\u00eam m\u00faltiplas perspectivas de trabalho com novas m\u00eddias, linguagens, fontes e materiais did\u00e1ticos. Consequentemente, os professores precisam receber forma\u00e7\u00f5es mais em par com as possibilidades do trabalho com \u00e0 Lei 11.645\/2008 nos seus planos de ensino. Dessa forma, o trabalho dos professores em sala de aula deve prezar e permitir que os alunos se aproximem dos conhecimentos ind\u00edgenas e ampliem sua vis\u00e3o de mundo em par com a solidariedade, o respeito e a intera\u00e7\u00e3o com as diversidades.<\/p>\n

\u00a0A forma\u00e7\u00e3o de professores tem um papel importante na efetiva\u00e7\u00e3o da Lei 11.645\/2008 e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deve buscar oferecer forma\u00e7\u00f5es continuadas nas tem\u00e1ticas ind\u00edgenas. Assim, como as Universidades brasileiras devem buscar o trabalho com a Lei 11.645\/2008. Esses processos formativos devem se construir de forma coletiva e interdisciplinar com outros professores e com os alunos, que s\u00e3o parceiros na amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem.<\/p>\n

Textos utilizados:<\/h3>\n

[i] <\/strong>SILVA, Giovani Jos\u00e9 da; COSTA, Anna Maria Ribeiro F.M. da.\u00a0\u00a0Hist\u00f3rias e culturas ind\u00edgenas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong>. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2018. (Cole\u00e7\u00e3o Pr\u00e1ticas Docentes).<\/p>\n

[ii] <\/strong>ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os \u00cdndios na Hist\u00f3ria do Brasil<\/strong>. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.<\/p>\n

[iii] <\/strong>KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo.<\/strong> S\u00e3o Paulo: Editora: Companhia das Letras, 2019.<\/p>\n

[iv] <\/strong>KRENAK, Ailton. A vida n\u00e3o \u00e9 \u00fatil.<\/strong> S\u00e3o Paulo: Editora: Companhia das Letras, 2020.<\/p>\n

[v] <\/strong>KAXINAW\u00c1, Joaquim Paulo de Lima. Para uma gram\u00e1tica da l\u00edngua H\u00e3txa kui\u0303<\/strong>. 2014. 322 f., il. Tese (Doutorado em Lingu\u00edstica) \u2014Universidade de Bras\u00edlia, Bras\u00edlia, 2014.<\/p>\n

[vi] <\/strong>FAZENDA, Ivani. O Que \u00e9 interdisciplinaridade?<\/strong> \u2014 S\u00e3o Paulo: Cortez, 2008.<\/p>\n

[vii] <\/strong>HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: <\/strong>a educa\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica da liberdade. S\u00e3o Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.<\/p>\n

[2]<\/a> Ou\u00e7am aqui: https:\/\/youtu.be\/P9aAhuJLnt0<\/a> . Acesso em: 26\/06\/2022<\/p>\n

–<\/strong><\/p>\n

Doutorando e Mestre pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Letras: Linguagem e Identidade da Universidade Federal do Acre (PPGLI\/Ufac). Bacharel em Hist\u00f3ria e aperfei\u00e7oado Uniafro: Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial na Escola pela Ufac. Pesquisador do Laborat\u00f3rio de Interculturalidade (Labinter) e do N\u00facleo de Estudos Afro-Brasileiros e Ind\u00edgenas (Neabi\/Ufac).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Danilo Rodrigues do Nascimento Fotos: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado, Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado, Natalia Xac, Paulo Pinto, Fotografia da Ag\u00eancia Brasil Por muito tempo a educa\u00e7\u00e3o brasileira priorizou a representa\u00e7\u00e3o dos povos nativos, como \u201c\u00edndios\u201d, \u201cselvagens\u201d, \u201cincivilizados\u201d, entre outros aspectos preconceituosos. 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