<\/p>\n
Ao estabelecer o valor indenizat\u00f3rio, a relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, enfatizou que a quantia \u00e9 suficiente para reparar\/compensar os danos morais experimentados pela paciente e que a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico foi grave.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s apresentar sintomas de problemas nos rins, a paciente procurou a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Acre (Fundhacre), em 2012, onde recebeu o diagn\u00f3stico de c\u00e1lculo renal. Deste ent\u00e3o, os sintomas se mantiveram e, em 2013, foi prescrita a cirurgia denominada Nefrolitotripsia Percut\u00e2nea por conta da Litise Renal D.<\/p>\n A partir desse momento, segundo os autos, passou a batalhar pelo procedimento, sempre obtendo respostas negativas pelo fato de sua cirurgia ser considerada eletiva, ou seja, sem urg\u00eancia.\u00a0 Por\u00e9m, seu quadro de sa\u00fade foi se agravando e prejudicando suas atividades profissionais habituais.<\/p>\n Em 2018, chegou a procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, contudo, a cirurgia se realizou apenas em 2019, quando a ent\u00e3o paciente j\u00e1 apresentava o quadro de Litise Coraliforme e Atrofobia Renal, isto \u00e9, rim atrofiado com perda de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com isso, a 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido da autora do processo e condenou o Estado do Acre a R$ 90.000 (noventa mil reais) por danos morais entre outras medidas. Inconformado, o Estado do Acre recorreu ao segundo grau buscando a diminui\u00e7\u00e3o do valor arbitrado e a reforma da senten\u00e7a, onde teve o valor de indeniza\u00e7\u00e3o reduzido entre outros ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A desembargadora Regina Ferrari, enfatizou que a quantia \u00e9 suficiente para compensar os danos<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":97450,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-97448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n