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Durante reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (21), os agentes provis\u00f3rios que trabalham nos pres\u00eddios e em unidades de menores infratores ocuparam todos os espa\u00e7os da galeria, deixando os policiais penais que chegavam ficarem espremidos no local.<\/p>\n
Eles trabalham nas mesmas fun\u00e7\u00f5es, mas ficaram de lados opostos diante de uma emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o estadual. A mat\u00e9ria apresentada pelo deputado Roberto Duarte, do MDB, transformava os agentes provis\u00f3rios, que trabalham com contratos de dois anos, em policiais penais, isso efetiva quase 350 profissionais que mesmo provis\u00f3rios est\u00e3o h\u00e1 muitos anos no sistema.<\/p>\n
Os policiais penais alegam que a emenda \u00e9 inconstitucional e para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico no estado se exige passar em concurso p\u00fablico. Por isso, antes da vota\u00e7\u00e3o houve muito protesto de ambos os lados.
\nApesar da press\u00e3o dos policiais penais, a PEC foi aprovada em dois turnos com apenas um voto contr\u00e1rio, do l\u00edder do governo deputado Pedro Longo, do Progressistas. Os agentes ficaram revoltados, o presidente do sindicato chegou a rasgar a constitui\u00e7\u00e3o do estado e disse que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 procurar o judici\u00e1rio para tentar derrubar a emenda.<\/p>\n
O presidente do Sindicato de Agentes Socioeducativos alega que ir\u00e3o tomar medidas judiciais, que como policiais operadores da lei a mesma precisa ser cumprida e v\u00ea um mau exemplo diante desse caso. Menciona ainda que isso causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica para a corpora\u00e7\u00e3o policial e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a PEC, o Governo do Acre pode efetivar todos os agentes provis\u00f3rios em policiais penais, mas s\u00f3 se encaixa nessa regra quem tiver 5 anos de efetivo trabalho continuo.<\/p>\n
O deputado Roberto Duarte relata que o d\u00e9ficit de policial penal hoje no Estado est\u00e1 superando 60% do n\u00famero de policiais penais que tem na categoria, que \u00e9 mais de 1200, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como se prejudicar qualquer pessoa que est\u00e1 estudando para concurso p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa foi marcada por tens\u00e3o entre agentes provis\u00f3rios e policiais penais<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":96758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[152],"class_list":["post-96757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-destaque"],"yoast_head":"\n