Recentes not\u00edcias indicam que o ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, a pol\u00eamica Portaria n\u00ba 375\/214, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos finais de semana.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do advogado e s\u00f3cio da banca Baraldi-M\u00e9lega Advogados, Danilo Pieri Pereira, a atual norma praticamente inviabilizou a autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho aos domingos a in\u00fameras empresas no pa\u00eds.<\/p>\n
Danilo Pereira explica que, segundo a norma, a empresa que apresentar hist\u00f3rico de reincid\u00eancia em irregularidades nos atributos jornada, descanso ou normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, apuradas nos \u00faltimos cinco anos, tem o pedido para o trabalho aos domingos automaticamente negado.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, a Portaria acaba por trazer s\u00e9rias complica\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que exigem \u2013 pela pr\u00f3pria natureza da atividade \u2013 o funcionamento cont\u00ednuo, como \u00e9 o caso da ind\u00fastria qu\u00edmica e as atividades ligadas \u00e0s varia\u00e7\u00f5es estacionais da natureza no meio rural, por exemplo. O condicionamento da autoriza\u00e7\u00e3o ao que passou a se chamar de \u201ccertid\u00e3o de antecedentes\u201d referentes aos \u00faltimos cinco anos pode trazer consequ\u00eancias dr\u00e1sticas ao mercado de trabalho\u201d, alerta.<\/p>\n
O especialista aponta que o que se espera, agora, \u00e9 uma maior consci\u00eancia por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho, de forma a equalizar as necessidades do mercado \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n
\u201cUm exemplo que tem dado resultado \u00e9 o do com\u00e9rcio em geral, no qual a autoriza\u00e7\u00e3o do trabalho atrav\u00e9s de norma coletiva firmada pelo sindicato profissional, aliada a uma escala que garanta o descanso semanal remunerado regular. Essa alternativa se mostrou suficiente para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e a regular opera\u00e7\u00e3o das atividades, cuja parada semanal se mostra claramente invi\u00e1vel. Agora, nos resta aguardar pelas cenas dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos e confiar na sensibilidade de todos os atores sociais envolvidos\u201d, conclui Danilo Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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