O objetivo do programa \u00e9 levar m\u00e9dicos para o interior do pa\u00eds<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto principal da Medida Provis\u00f3ria (MP) 621, que cria o Programa Mais M\u00e9dicos, ressalvados os destaques.<\/p>\n
O objetivo do programa \u00e9 levar m\u00e9dicos para o interior do pa\u00eds e \u00e1reas das periferias das grandes cidades onde h\u00e1 falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstru\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pelos deputados da bancada ruralista.<\/p>\n
A MP 621 autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros para atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade, em regi\u00f5es que n\u00e3o disp\u00f5em desses profissionais e tamb\u00e9m muda par\u00e2metros da forma\u00e7\u00e3o em medicina no Brasil. Entre as modifica\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a transfer\u00eancia da responsabilidade de registro para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a obrigatoriedade de revalidar o diploma ap\u00f3s quatro anos, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de estudantes de medicina a cada dois anos.<\/p>\n
Os governistas tentaram um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o que viabilizasse a aprova\u00e7\u00e3o da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legisla\u00e7\u00e3o para que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possa emitir os registros provis\u00f3rios necess\u00e1rios para os m\u00e9dicos estrangeiros come\u00e7arem a trabalhar. Como o acordo n\u00e3o foi poss\u00edvel, a oposi\u00e7\u00e3o obstruiu a vota\u00e7\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios requerimentos, que foram rejeitados pelos aliados do governo.<\/p>\n
O relator Rog\u00e9rio Carvalho defendeu o texto aprovado pela comiss\u00e3o mista do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do governo e trouxe avan\u00e7os para o programa como a determina\u00e7\u00e3o para que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura necess\u00e1ria nas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade para a emiss\u00e3o do registro provis\u00f3rio dos m\u00e9dicos estrangeiros dos conselhos regionais de Medicina para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No texto aprovado pela C\u00e2mara, foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de forma\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para os participantes do programa.<\/p>\n
Bancada ruralista obstrui vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A obstru\u00e7\u00e3o da bancada ruralista, que tamb\u00e9m apresentou diversos requerimentos protelat\u00f3rios, foi uma forma para pressionar o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB) a instalar a comiss\u00e3o especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 215, que transfere para o Congresso as prerrogativas para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o criticaram o texto aprovado pela comiss\u00e3o mista. O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP, disse que o texto apresentado pelo relator \u00e9 muito pior do que o enviado pelo governo.<\/p>\n
Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de Medicina, as entidades de especializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de invadir as prerrogativas das universidades em definir as grades curriculares.<\/p>\n
Foram votados mais de dez requerimentos da oposi\u00e7\u00e3o e da bancada ruralista para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o da MP do Programa Mais M\u00e9dicos. Como a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados.<\/p>\n
Nova sess\u00e3o \u00e0 tarde<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o da MP, Henrique Alves prop\u00f4s adiar para tarde desta quarta-feira a vota\u00e7\u00e3o dos 13 destaques que visam a alterar o texto.<\/p>\n
O l\u00edder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) prop\u00f4s ent\u00e3o que a vota\u00e7\u00e3o fosse feita sem obstru\u00e7\u00e3o, alegando que de outra forma n\u00e3o seria poss\u00edvel concluir a aprecia\u00e7\u00e3o dos dispositivos ainda nesta quarta-feira. O l\u00edder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), acompanhado de outros l\u00edderes oposicionistas, n\u00e3o concordou com a proposta de Chinaglia.<\/p>\n
Com isso, Henrique Alves convocou nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para esta madrugada a fim de iniciar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, mas Chinaglia alegou falta de qu\u00f3rum e o presidente da Casa encerrou a sess\u00e3o, marcando outra para a tarde desta quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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