O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC) enviou of\u00edcio nesta segunda-feira, 13, \u00e0 Prefeitura de Brasileia solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas por parte do munic\u00edpio.<\/p>\n
No of\u00edcio, o promotor de Justi\u00e7a Juleandro de Oliveira Martins solicitou informa\u00e7\u00f5es quanto ao custeio dos shows nacionais das bandas Babado Novo e AraKetu e da cantora Margareth Menezes, por ocasi\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio dos 112 anos da cidade de Brasileia, anunciada para o per\u00edodo de 1\u00ba a 3 de Julho de 2022.<\/p>\n
Segundo apurado pelo MPAC no portal da Prefeitura de Brasileia, identificou-se que somente uma das apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas j\u00e1 foi contratada pelo valor de R$ 250 mil, por meio de processo de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Considerando a legitimidade do MPAC para promover a defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e dos princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o \u00f3rg\u00e3o vai apurar se, de fato, h\u00e1 interesse p\u00fablico nas contrata\u00e7\u00f5es referenciadas, se foram observados os princ\u00edpios e regras previstos na lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos, e se a realidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio comporta essas despesas.<\/p>\n
A Prefeitura tamb\u00e9m deve informar ao MPAC, no prazo de 48 horas, os valores envolvidos no pagamento das apresenta\u00e7\u00f5es dos artistas nacionais e locais, bem como acerca dos gastos e fontes de custeio relacionados a estes e aos servi\u00e7os de estrutura de som e palco. Deve informar, ainda, a forma de contrata\u00e7\u00e3o utilizada para cada artista contratado com c\u00f3pia dos respectivos processos licitat\u00f3rios e contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Promotor solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre custeio dos shows do Babado Novo, AraKetu e Margareth Menezes<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":96427,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-96425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n