No dia a dia do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os, \u00e9 bastante comum que a carga hor\u00e1ria normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a sexta-feira e 4 horas aos s\u00e1bados) n\u00e3o seja suficiente para atender \u00e0s demandas. \u00c9 muito comum na realidade do nosso estado que nos dias de pagamento do funcionalismo p\u00fablico ou em per\u00edodos anteriores \u00e0s festas como Dia das M\u00e3es, Dia dos Namorados, crian\u00e7as e Natal o movimento da economia aumente bastante.<\/p>\n
Geralmente, nesses casos, as empresas pagam aos trabalhadores as horas extras, que devem ser remuneradas, no m\u00ednimo, com acr\u00e9scimo de 50% do valor da hora de trabalho normal.<\/p>\n
Ocorre que essa pr\u00e1tica pode ser substitu\u00edda por um mecanismo que permita o acr\u00e9scimo da jornada de trabalho em situa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u2013 como as apontadas acima \u2013 sem gerar um custo maior para o empregador e ainda por cima permitir ao empregado a possibilidade de descanso ou folgas maiores: \u00e9 o banco de horas.<\/p>\n
O artigo 59 da CLT permite que as empresas e empregadores, mediante acordo coletivo ou individual, estabele\u00e7am um regime de compensa\u00e7\u00e3o de horas (chamado de banco de horas), que consiste em simples palavras no seguinte: as horas extras prestadas ficam registradas como um \u201ccr\u00e9dito\u201d, que o trabalhador pode usar em um per\u00edodo m\u00e1ximo (de 01 m\u00eas, at\u00e9 06 meses ou at\u00e9 01 ano, a depender de como for firmado o acordo).<\/p>\n
Esse cr\u00e9dito pode ser usado, por exemplo, naqueles feriados que n\u00e3o alcan\u00e7am a iniciativa privada (os pontos facultativos dos entes p\u00fablicos) ou junto com as f\u00e9rias. Tamb\u00e9m podem ser usados caso o empregado necessite de aus\u00eancia do servi\u00e7o que n\u00e3o tenha justificativa legal para abonar a falta. Permite uma flexibilidade que pode ser bastante \u00fatil tanto para o empregador como para o trabalhador.<\/p>\n
V\u00e1rias empresas, por exemplo, adotam um regime de compensa\u00e7\u00e3o semanal, no qual o empregado trabalha uma jornada superior a 8 horas de segunda a quinta-feira, para folgar j\u00e1 na sexta ou n\u00e3o precisar trabalhar s\u00e1bado de manh\u00e3.\u00a0 Essa conduta est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o e pode ser usada sem receios de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fica uma dica para todos: esse ano teremos Copa do Mundo. Uma boa sa\u00edda para resolver aquele \u201cproblema\u201d de que todos querem assistir ao jogo da Sele\u00e7\u00e3o pode ser resolvido facilmente com banco de horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No dia a dia do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os, \u00e9 bastante comum que a carga hor\u00e1ria normal de trabalho (geralmente 8 horas de segunda a sexta-feira e 4 horas aos s\u00e1bados) n\u00e3o seja suficiente para atender \u00e0s demandas. \u00c9 muito comum na realidade do nosso estado que nos dias de pagamento do funcionalismo p\u00fablico ou [...]","protected":false},"author":42,"featured_media":95888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[168],"tags":[],"class_list":["post-95887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sobre-direito-e-trabalho"],"yoast_head":"\n