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A Vereadora Michelle Melo, do PDT, foi v\u00edtima de coment\u00e1rios homof\u00f3bicos nas redes sociais em mar\u00e7o de 2022 e a Pol\u00edcia Civil concluiu que houve crime de racismo contra a vereadora. A publica\u00e7\u00e3o veio por parte do presidente dos Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado do Acre, Dema Assis.<\/p>\n
Yvens Moreira, delegado, explica como se deu as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cA partir do Boletim de Ocorr\u00eancia, as partes foram ouvidas e foi constatado que houve refer\u00eancias depreciativas \u00e0 pessoa referente a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Foi feito o enquadramento da pessoa pelo crime de homofobia que vai ser responsabilizar penalmente, j\u00e1 foi conclu\u00eddo o inqu\u00e9rito e remetido ao poder judici\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n
O sindicalista chegou a pedir desculpas, tamb\u00e9m nas redes sociais, alegando n\u00e3o ter passado de uma brincadeira, entretanto o delegado enfatiza que a homofobia e a transfobia passou a ser crime de racismo ap\u00f3s decis\u00e3o de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF), que criminaliza ofensas a pessoas LGBTQI+ com base no artigo 20.<\/p>\n
\u201cMesmo buscando a retrata\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o retira todo o processo que ela causou \u00e0 v\u00edtima, o constrangimento que a pessoa relatou ter sofrido diante da divulga\u00e7\u00e3o depreciativa de coment\u00e1rios\u201d, enfatiza.<\/p>\n
O delegado alertou ainda que a internet n\u00e3o \u00e9 terra sem lei e que o crime tem uma penaliza\u00e7\u00e3o de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos.<\/p>\n
\u201cA partir de um momento de divulga\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, pensamentos nas redes sociais, hoje em dia, como tudo \u00e9 muito exposto, rapidamente esses coment\u00e1rios viralizam\u201d.<\/p>\n
A vereadora entende que a conclus\u00e3o da Pol\u00edcia Civil \u00e9 uma vit\u00f3ria na tentativa de frear o preconceito.<\/p>\n
\u201cEu acredito que isso \u00e9 um ganho para a comunidade e para essa minoria que sofre. Fico feliz que essa coisa n\u00e3o prospere; n\u00f3s precisamos acabar com os discursos de \u00f3dio, respeitar cada um, a diversidade, a pluralidade de pensamentos e ideias e, principalmente, respeitar a op\u00e7\u00e3o de cada um como ser humano\u201d, comenta.<\/p>\n
O delegado aproveita para explicar o que \u00e9 necess\u00e1rio para se apurar den\u00fancias de homofobia ou transfobia.<\/p>\n
\u201cO primeiro passo \u00e9 registar o boletim de ocorr\u00eancia e depois fornecer os elementos de prova, \u00e1udios print de conversa, de publica\u00e7\u00e3o em redes sociais e a Policia realiza o trabalho investigativo\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De acordo com delegado, o autor dos coment\u00e1rios vai ser responsabilizado penalmente<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95588,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-95587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n