O Ju\u00edzo da Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Epitaciol\u00e2ndia condenou quatro pessoas pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado, na forma tentada, por motivo torpe e utiliza\u00e7\u00e3o de recurso que dificultou\/impossibilitou a defesa da v\u00edtima, bem como por integrarem organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
A senten\u00e7a, da ju\u00edza de Direito Joelma Nogueira, ainda aguardando publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico (DJe), considerou que as pr\u00e1ticas criminosas e suas autorias restaram devidamente comprovadas durante o decorrer do processo, sendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal dos denunciados medida que se imp\u00f5e.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Conforme os autos, os representados, agindo de forma conjunta, teriam tentado matar a v\u00edtima, um homem que caminhava em via p\u00fablica e que foi abordado de surpresa por dois dos acusados em uma motocicleta, ocasi\u00e3o em que atiraram v\u00e1rias vezes contra o ofendido. O crime somente n\u00e3o foi consumado por motivos alheios \u00e0 vontade dos r\u00e9us, uma vez que a v\u00edtima mesmo ferida, conseguiu fugir dos seus algozes e receber atendimento de urg\u00eancia do SAMU, sobrevivendo \u00e0 tentativa de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC), os acusados seriam todos integrantes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o no Acre, conhecida por pr\u00e1ticas violentas e crimes contra a vida e o patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual foram requeridas suas condena\u00e7\u00f5es por homic\u00eddio duplamente qualificado, na forma tentada, bem como por participa\u00e7\u00e3o em ORCRIM.<\/p>\n Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n O Conselho de Senten\u00e7a da unidade judici\u00e1ria considerou, por maioria, os r\u00e9us culpados, cabendo, em seguida, \u00e0 ju\u00edza Joelma Nogueira, t\u00e3o somente, a fixa\u00e7\u00e3o da pena, seguindo os termos da legisla\u00e7\u00e3o penal, em respeito ao veredicto popular.<\/p>\n Na fixa\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es privativas de liberdade, a magistrada considerou o elevado grau de reprova\u00e7\u00e3o social das a\u00e7\u00f5es dos representados e sua \u201cgrave culpabilidade (\u2026), dada a natureza da organiza\u00e7\u00e3o e sua finalidade, notadamente o planejamento de crimes de roubo e homic\u00eddio em desfavor da sociedade local\u201d.<\/p>\n As penas foram estabelecidas em: 15 anos e 3 meses, 12 anos e 4 meses, 12 anos e 2 meses e 10 anos e 11 meses de pris\u00e3o, todas a serem cumpridas em regime inicial fechado. Os acusados tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar indeniza\u00e7\u00f5es individuais, no valor de R$ 3 mil, \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima, totalizando a quantia de R$ 12 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Penas ultrapassam 50 anos de pris\u00e3o; mesmo ferida por disparos de arma de fogo, v\u00edtima conseguiu fugir<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":94978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-94977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"yoast_head":"\n