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<\/p>\nO fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica ter\u00e1 um prazo de transi\u00e7\u00e3o de 30 dias, para adequa\u00e7\u00e3o dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, o ministro e secret\u00e1rios da pasta afirmaram que essa mudan\u00e7a n\u00e3o comprometer\u00e1 as diversas a\u00e7\u00f5es e o aporte de recursos para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cMesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o v\u00edrus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e leitos de UTI, temos condi\u00e7\u00e3o de atender\u201d, declarou.<\/p>\n
Quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.<\/p>\n
Um impacto chave do fim da emerg\u00eancia ser\u00e1 sobre as medidas de restri\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, como a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, definida por estados e munic\u00edpios. \u201cO que muda \u00e9 a quest\u00e3o de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. N\u00e3o faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa \u00e9 que se acabe essas exig\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n
Vacina\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Outro efeito do fim da emerg\u00eancia ser\u00e1 sobre a exig\u00eancia de vacina\u00e7\u00e3o para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exig\u00eancia. Ele lembrou que 74% da popula\u00e7\u00e3o completaram o ciclo vacinal.<\/p>\n
Sobre 2023, o ministro afirmou que \u201cningu\u00e9m sabe\u201d como ser\u00e1 a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. \u201cVamos vacinar s\u00f3 idosos, profissionais de sa\u00fade, gestantes, crian\u00e7as? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ci\u00eancia trar\u00e1 essas respostas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em car\u00e1ter emergencial pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o da medida por mais um ano.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o afetar\u00e1 a transfer\u00eancia do governo federal para estados e munic\u00edpios na modalidade chamada \u201cfundo a fundo\u201d.<\/p>\n
Secretaria Especial<\/h4>\n
A secretaria criada para o combate \u00e0 covid-19 ser\u00e1 extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema ser\u00e1 tratado \u201cem alguma \u00e1rea no minist\u00e9rio\u201d. O secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Arnaldo Medeiros, disse que ser\u00e1 criada uma coordena\u00e7\u00e3o geral voltada a v\u00edrus respirat\u00f3rios.<\/p>\n
Vigil\u00e2ncia<\/h4>\n
O secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Arnaldo Medeiros, informou que o minist\u00e9rio manter\u00e1 a\u00e7\u00f5es de controle da doen\u00e7a e de outros v\u00edrus de s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave. \u201cManteremos vigil\u00e2ncia de casos, testagem, notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, gen\u00f4mica, da s\u00edndrome inflamat\u00f3ria em crian\u00e7as e adultos e vigil\u00e2ncia de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica\u201d, declarou.<\/p>\n
Telemedicina<\/h4>\n
Sobre a telemedicina, autorizada em car\u00e1ter excepcional em raz\u00e3o da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei n\u00ba 1998 de 2020, que est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cUma vez aprovado na C\u00e2mara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa\u201d, pontuou Queiroga.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Nesta semana, os conselhos de secret\u00e1rios de Sa\u00fade de estados (Conass) e munic\u00edpios (Conasems) questionaram o fim da emerg\u00eancia e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSob o risco de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, solicitamos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria MS\/GM n\u00ba 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabele\u00e7a prazo de 90 dias para sua vig\u00eancia e que seja acompanhada de medidas de transi\u00e7\u00e3o pactuadas, focadas na mobiliza\u00e7\u00e3o pela vacina\u00e7\u00e3o e na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estrat\u00e9gias de controle com vigil\u00e2ncia integrada das s\u00edndromes respirat\u00f3rias\u201d, diz o of\u00edcio das entidades.<\/p>\n
Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posi\u00e7\u00e3o dos conselhos de secret\u00e1rios de sa\u00fade. \u201cEu sei que secret\u00e1rios dos estados e munic\u00edpios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha j\u00e1 cancelou o decreto do DF e o governador Cl\u00e1udio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. N\u00e3o vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se ad\u00e9quem\u201d, avaliou.<\/p>\n
Nota t\u00e9cnica<\/h4>\n
O Conselho Nacional de Sa\u00fade divulgou nota t\u00e9cnica em que defende medidas para uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o segura da pandemia para uma futura situa\u00e7\u00e3o end\u00eamica da covid-19, mantendo as medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas at\u00e9 que sejam atingidas coberturas vacinais homog\u00eaneas em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 80% da popula\u00e7\u00e3o vacin\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Entre as medidas, o conselho, que re\u00fane representantes do poder p\u00fablico, de usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de m\u00e1scaras em ambientes fechados e com aglomera\u00e7\u00e3o. Outra a\u00e7\u00e3o defendida pelo CNS \u00e9 a \u201cimplementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para verifica\u00e7\u00e3o dos comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de aglomera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portaria foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":93189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-93185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"yoast_head":"\n