Servidores federais do Acre de v\u00e1rias categorias realizaram na manh\u00e3 desta quarta-feira, 20, em Rio Branco, ato p\u00fablico para cobrar do Governo Federal a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que institui o adicional de fronteira. Os trabalhadores afirmaram que caso o governo n\u00e3o sancione a lei com urg\u00eancia, haver\u00e1 greve por tempo indeterminado.<\/p>\n
De acordo com a lei n\u00ba 12.855\/2013, os servidores que realizam a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle, vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o na faixa de fronteira no combate a crimes como: contrabando, tr\u00e1fico de drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es, devem ser beneficiados por indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira. No entanto, a lei que j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara e no Senado em setembro do ano passado, ainda n\u00e3o foi regulamentada pelo poder executivo.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o equivale ao valor de R$ 91,00 por dia trabalhado na regi\u00e3o de fronteira. O adicional \u00e9 considerado um incentivo para os servidores federais permanecerem em seus postos.<\/p>\n
Cansados de esperar, os trabalhadores no Acre alegam que v\u00e3o promover greve por tempo indeterminado caso o governo n\u00e3o regulamente a lei com urg\u00eancia. \u201cEm outras localidades do Brasil hoje \u00e9 o primeiro dia de greve. Aqui n\u00e3o conseguimos organizar a tempo, que n\u00e3o trouxesse preju\u00edzo a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o presidente do sindicato da Pol\u00edcia Federal, Franklin Albuquerque.<\/p>\n
Trabalhadores da Receita Federal, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e do Minist\u00e9rio da Agricultura que atuam na \u00e1rea fronteiri\u00e7a se concentraram na pra\u00e7a da revolu\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 desta quarta, seguindo uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional das categorias.<\/p>\n
A demora na implementa\u00e7\u00e3o do adicional, segundo os servidores, estaria gerando instabilidade e inseguran\u00e7a ao conjunto de servidores. \u201cO maior preju\u00edzo \u00e9 na lota\u00e7\u00e3o de servidores. Temos vagas que nunca chegam a ser preenchidas como exemplo de Eptaciol\u00e2ndia, Brasil\u00e9ia e Assis Brasil. Em Rio Branco quando h\u00e1 concurso a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 de 90%, ou seja, aquele servidor que j\u00e1 est\u00e1 experiente na fronteira, que conhece as dificuldades, particularidades, e caracter\u00edsticas do crime no local vai embora, levando todo esse conhecimento\u201d, completa Albuquerque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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