A colonialidade permeia as sociedades do sul global (at\u00e9 a atualidade), e atrav\u00e9s dela o colonizador destr\u00f3i o imagin\u00e1rio do outro, tornando-o invis\u00edvel e subalterno, tamb\u00e9m reprimindo seus modos de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e seus saberes, dessa forma impondo seus pr\u00f3prios modos e estilo de vida, os naturalizando no imagin\u00e1rio desses povos, onde adotam e performam at\u00e9 mesmo as subjetividades dos colonizadores.<\/p>\n
Agora nos direcionaremos \u00e0 realidade brasileira. O que precisamos entender com isso? Vamos l\u00e1! Para que entendamos o porqu\u00ea da necessidade e import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es afirmativas na sociedade brasileira \u00e9 necess\u00e1rio entender o contexto hist\u00f3rico ao qual est\u00e1 projetada.<\/p>\n
Este pa\u00eds que hoje conhecemos como Brasil \u00e9 projetado por meio do colonialismo e da colonialidade. A chegada dos invasores europeus nessas terras trouxe uma ideia de supremacia europeia, pois ao observarem a presen\u00e7a de outros grupos de pessoas (povos origin\u00e1rios), logo quiseram impor suas verdades sobre estes, como seus modos de vida e seus saberes, impondo controle dos corpos por meio da viol\u00eancia. E para deixar a situa\u00e7\u00e3o ainda mais complexa, identificaram a falta de m\u00e3o de obra para explorar as riquezas aqui existentes, e com isso criaram um verdadeiro mercado escravagista, traficando pessoas do continente africano para escravizar \u00e0 exaust\u00e3o. A escraviza\u00e7\u00e3o no Brasil foi muito al\u00e9m de um simples sistema econ\u00f4mico, ela definiu desigualdades sociais e raciais, forjou sentimentos e valores onde, mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, os j\u00e1 livres eram tratados como inferiores.<\/p>\n
\u00c9! A sociedade brasileira \u00e9 fundada em cima desse tenebroso crime contra a humanidade de diversos povos.<\/p>\n
\u2013 Ah, mas em 1888 houve a liberta\u00e7\u00e3o dos escravizados.<\/p>\n
\u00c9 importante questionarmos:<\/p>\n
\u2013 Qual liberta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Olhemos \u00e0 nossa volta!<\/p>\n
E sim, houve a assinatura da chamada Lei \u00c1urea, em 13 de maio de 1888. Em detrimento dos diversos movimentos de resist\u00eancia abolicionistas, e tamb\u00e9m por meio das press\u00f5es internacionais, o Brasil foi um dos \u00faltimos pa\u00edses a abolir a escraviza\u00e7\u00e3o. E mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, por meio da legisla\u00e7\u00e3o, criaram-se formas de criminalizar a popula\u00e7\u00e3o negra, no lugar de fazer-se pol\u00edticas p\u00fablicas para a inser\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n
Ap\u00f3s massacrar os povos origin\u00e1rios, traficar e escravizar negras e negros africanos, criou-se nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras uma legisla\u00e7\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de extirpar essa popula\u00e7\u00e3o de dentro da sociedade. Tudo isso h\u00e1 134 anos. Ao mesmo tempo projetava-se uma cultura contra os negros, que \u00e9 o fen\u00f4meno conhecido como racismo. E assim vai se formando a sociedade brasileira.<\/p>\n
A carne mais barata do mercado \u00e9 a carne negra!<\/p>\n
Agora chegamos no ponto: a sociedade brasileira se forma culturalmente inferiorizando a popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena, a colocando \u00e0s margens da sociedade. Em nosso primeiro artigo[ii]<\/a> nesta coluna, nossos colegas Andressa e W\u00e1lisson apresentaram os n\u00fameros onde explicitam as desigualdades vivenciadas pela popula\u00e7\u00e3o negra na atualidade em detrimento deste hist\u00f3rico.<\/p>\n \u00c9 justamente nesse contexto que as a\u00e7\u00f5es afirmativas se fazem necess\u00e1rias dentro da sociedade brasileira, pois elas surgem como forma de compensa\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as sofridas por estes grupos sociais no passado, tornando-se uma forma de buscar justi\u00e7a no presente, a fim de reparar os danos causados nesse passado. Em sua maioria s\u00e3o medidas tempor\u00e1rias, que objetivam acelerar o processo de combate \u00e0s desigualdades sofridas por parte de grupos socialmente vulner\u00e1veis, como as minorias \u00e9tnicas e raciais aqui existentes.<\/p>\n Dessa forma, o cientista social Dagoberto Fonseca[iii]<\/a> nos alerta que n\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica sem recurso, pois para a implementa\u00e7\u00e3o de qualquer pol\u00edtica \u00e9 necess\u00e1rio or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 necess\u00e1rio que o Estado brasileiro invista nessas pol\u00edticas levando em considera\u00e7\u00e3o sua forma\u00e7\u00e3o violenta para com estas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 justamente nesse sentido que organismos de movimentos negros e ind\u00edgenas do Brasil passam a utilizar-se dos dispositivos pol\u00edticos-jur\u00eddicos para a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo e reivindica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que v\u00e3o muito al\u00e9m das \u201ccotas\u201d.<\/p>\n Agora vos convido a conhecer algumas pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n Uma das maiores conquistas dos movimentos negros brasileiros foi a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003[iv]<\/a>, onde determina a obrigatoriedade, nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, oficiais e privados, o ensino sobre a Hist\u00f3ria e Cultura Afro-brasileira e Africana. Pois, por meio de estudos e pesquisas[v]<\/a>, comprovou-se a exist\u00eancia do racismo, do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o racial no cotidiano escolar, acarretando as\/aos alunas\/os negras\/os uma autorrejei\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de baixa autoestima, timidez, pouca ou nenhuma participa\u00e7\u00e3o durante as aulas, dificuldade no processo de aprendizagem, recusa em ir \u00e0 escola e, como consequ\u00eancia destes, a evas\u00e3o escolar em decorr\u00eancia de uma estrutura eurocentrada fundamentada na colonialidade que assim desumanizando estas\/es alunas\/os. Dessa forma, a lei surge como um avan\u00e7o no combate ao racismo e \u00e0s desigualdades raciais atendendo a uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa, considerada um marco hist\u00f3rico para a amplitude e o alcance de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o de igualdade racial para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Logo em seguida, no ano de 2008, os movimentos ind\u00edgenas por meio de articula\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do poder p\u00fablico, conquistam a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 11.645\/2008[vi]<\/a>, instituindo tamb\u00e9m a obrigatoriedade da Hist\u00f3ria e Cultura Ind\u00edgena nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, oficiais e privados.<\/p>\n E como todos j\u00e1 esperam ser mencionada, em 2012 houve a assinatura da Lei 12.711\/2012[vii]<\/a>, mais famosa como \u201cLei de Cotas\u201d, que prev\u00ea um programa crescente de cotas em todas as universidade e institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior no Brasil. \u00c9 importante nos atentarmos que esta lei tamb\u00e9m \u00e9 uma conquista dos movimentos negros e ind\u00edgenas, mas para al\u00e9m disso \u00e9 uma conquista de classe, j\u00e1 que garante a reserva de 50% das matr\u00edculas por curso e turno, em todas as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o a pessoas oriundas de escolas p\u00fablicas.<\/p>\n Ent\u00e3o, podemos entender como se estruturou a sociedade brasileira e a import\u00e2ncia e necessidade de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as popula\u00e7\u00f5es que foram historicamente minorizadas na forma\u00e7\u00e3o cultural desse pa\u00eds. Portanto, agora n\u00e3o estamos mais propensos a cair no erro, j\u00e1 que aprendemos como tudo aconteceu. \u00c9 sempre importante lembrar que discursos racistas inibem acesso a direitos.<\/p>\n E por fim, quero agradecer a grande oportunidade de exercer uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa nesta coluna, onde outrora os espa\u00e7os jornal\u00edsticos desse estado eram destinados apenas \u00e0 um grupo seleto de pessoas, onde os negros ficavam apenas nas p\u00e1ginas pol\u00edcias. A oportunidade de escrevermos sobre nossas hist\u00f3rias, nossas lutas e conquistas, \u00e9 e sempre ser\u00e1 uma grande a\u00e7\u00e3o afirmativa.<\/p>\n –<\/b><\/p>\n [i]<\/a> QUIJANO, An\u00edbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e Am\u00e9rica Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ci\u00eancias sociais. Perspectivas latino-americanas<\/strong>. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.<\/p>\n [ii]<\/a> SILVA, Andressa Queiroz; MARTINS, W\u00e1lisson Clister Lima. Educa\u00e7\u00e3o Antirracista para qu\u00ea e para quem?<\/strong> Agazeta.Net. Rio Branco, 3 mar 2022. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/nk7-testes.com.br\/coluna-da-casa\/antirracismo-em-pauta\/educacao-antirracista-para-que-e-para-quem\/>. Acesso em: 10\/04\/2022.<\/p>\n [iii]<\/a> FONSECA, Dagoberto J. Pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Selo Negro, 2009.<\/p>\n [iv]<\/a> BRASIL. Lei n\u00ba 10.639, de janeiro de 2003. Altera a Lei no\u00a09.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, para incluir no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica “Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira”, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/strong> Bras\u00edlia, Se\u00e7\u00e3o 1, p.1, 9 jan. 2003.<\/p>\n [v]<\/a> BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o antirracista:<\/strong> caminhos abertos para a Lei Federal n\u00ba 10.639\/03. Bras\u00edlia, 2005.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/nk7-testes.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/foto-dentro.jpg\")