O Conselho Superior do Instituto Federal do Acre (Consu\/Ifac) aprovou por unanimidade, em reuni\u00e3o realizada nesta segunda-feira, 07, Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comprova\u00e7\u00e3o de vacina contra Covid-19 para acesso \u00e0s unidades do Instituto.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, torna-se obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para o ingresso, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de estudantes, servidores, terceirizados, estagi\u00e1rios e p\u00fablico em geral nas depend\u00eancias de todas as unidades do Ifac, a partir da data de efeito da normativa. A vacina\u00e7\u00e3o a ser comprovada corresponde ao esquema vacinal completo, inclu\u00eddas doses de refor\u00e7o, conforme calend\u00e1rio divulgado pelas autoridades competentes.<\/p>\n
Para pessoas que optam por n\u00e3o serem vacinadas \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de teste RT-PCR ou teste ant\u00edgeno negativos para Covid-19 realizados nas \u00faltimas 72h. O custo com a realiza\u00e7\u00e3o dos testes ficar\u00e1 \u00e0s expensas do interessado n\u00e3o vacinado.<\/p>\n
Ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos para fins de comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 os registros constantes dos seguintes documentos oficiais: I – carteira de vacina\u00e7\u00e3o digital, dispon\u00edvel na plataforma do Sistema \u00danico de Sa\u00fade – Conecte SUS; e II – cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o impresso em papel timbrado ou em formato digital, emitido no momento da vacina\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o governamental brasileira ou estrangeira.<\/p>\n
Estudantes<\/strong><\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o do esquema vacinal dos estudantes ser\u00e1 organizada em tr\u00eas etapas. A 1\u00aa etapa consiste na apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o da vacina de forma digital. Nesta etapa, o estudante dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico a ser indicado pelo campus e anexar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o conforme, em at\u00e9 cinco dias, ap\u00f3s a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na 2\u00aa etapa, de valida\u00e7\u00e3o presencial, o estudante dever\u00e1 apresentar o documento digital ou f\u00edsico de acordo com agendamento a ser organizado pelo campus, para valida\u00e7\u00e3o. No caso do documento digital, o documento dever\u00e1 ser apresentado diretamente do aplicativo do celular, diante do servidor p\u00fablico respons\u00e1vel.<\/p>\n A 3\u00aa etapa consiste na atualiza\u00e7\u00e3o e monitoramento com a\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas pelo campus e setores respons\u00e1veis.<\/p>\n O ingresso, a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de pessoas, sejam estudantes e\/ou p\u00fablico externo, que t\u00eam contraindica\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina da Covid-19 dar-se-\u00e1 somente mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico com a devida justificativa.<\/p>\n Servi<\/strong>dores e est<\/strong>agi\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Os servidores e estagi\u00e1rios que possuem contraindica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 vacina contra a Covid-19 dever\u00e3o encaminhar o atestado m\u00e9dico por e-mail para a Cosvi.<\/p>\n J\u00e1 os servidores e estagi\u00e1rios que, sem motivo m\u00e9dico, optarem voluntariamente por n\u00e3o se vacinar contra a Covid-19, dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico previsto no Art. 10 e encaminhar o Termo de Ci\u00eancia e Responsabilidade – N\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante vacinal – Covid19 (Anexos I e II da resolu\u00e7\u00e3o) via SEI para a Cogep de sua unidade.<\/p>\n Os servidores que n\u00e3o atenderem ao disposto nesta Resolu\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o impedidos de ingressar, permanecer e circular nas unidades da institui\u00e7\u00e3o e submetidos a penalidades cab\u00edveis nos termos da legisla\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o far\u00e1 jus ao benef\u00edcio do trabalho remoto.<\/p>\n Pesquisa de opini\u00e3o e decis\u00e3o do STF<\/strong><\/p>\n A medida aprovada pelo Consu, considerou a decis\u00e3o final na ADPF n\u00ba 756 julgada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, entre outras. Al\u00e9m disso, no final de janeiro, o Ifac realizou uma pesquisa de opini\u00e3o com a comunidade sobre a exig\u00eancia da carteira de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 para retomada das aulas presenciais.<\/p>\n Segundo os dados divulgados no dia 07 de fevereiro, 79,2% das pessoas que responderam \u00e0 pesquisa concordam que a institui\u00e7\u00e3o deve fazer a exig\u00eancia do documento. Realizada no per\u00edodo de 20 de janeiro a 02 de fevereiro, a enquete obteve a participa\u00e7\u00e3o de servidores, estudantes e comunidade externa. O documento contou com 943 respostas individuais, sendo que 20,8% responderam \u201cn\u00e3o\u201d para a exig\u00eancia do cart\u00e3o de vacina.<\/p>\n Os resultados da enquete foram apresentados para os gestores, no dia 03 de fevereiro, durante reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Dirigentes. Na ocasi\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, o Comit\u00ea para Acompanhamento da Covid-19 do Ifac recomendou que a exig\u00eancia do passaporte vacinal para o retorno das aulas presenciais passasse pelo Conselho Superior da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n