O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC) interp\u00f4s recurso contra decis\u00e3o da C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC) que reformou a senten\u00e7a do policial penal Quenison Silva de Souza, condenado pela morte da companheira, Erlane Cristina de Matos.<\/p>\n
A senten\u00e7a do primeiro grau foi reformada em rela\u00e7\u00e3o a dosimetria da pena \u2013 que passou de 25 anos e 11 meses de reclus\u00e3o para 16 anos e sete meses de reclus\u00e3o \u2013, acerca das circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do crime e do reconhecimento da confiss\u00e3o espont\u00e2nea do r\u00e9u. O MPAC divergiu da decis\u00e3o, por considerar que a C\u00e2mara Criminal deu \u00e0s vetoriais \u201ccircunst\u00e2ncias\u201d e \u201cconsequ\u00eancias\u201d do crime interpreta\u00e7\u00e3o que viola manifestamente o art. 59, caput, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
\u201cTais viola\u00e7\u00f5es somente podem ser corrigidas por essa Corte Superior, a partir da melhor interpreta\u00e7\u00e3o dos fundamentos da senten\u00e7a, consignados e valorados no ac\u00f3rd\u00e3o impugnado de forma inadequada, incompat\u00edvel com a gravidade concreta e objetiva das circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do crime\u201d, destacou o MP no recurso, assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Danilo Lovisaro, e pelos procuradores de Justi\u00e7a Patr\u00edcia R\u00eago e Cosmo Lima.<\/p>\n
A v\u00edtima foi morta com um tiro na cabe\u00e7a disparado pelo companheiro, no dia 11 de mar\u00e7o de 2020, na resid\u00eancia do casal. Na den\u00fancia, o MPAC sustentou que o r\u00e9u usou uma arma que detinha em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de policial penal e que praticou o crime durante uma discuss\u00e3o banal, pois n\u00e3o aceitava o fim do relacionamento. Quenison foi condenado em novembro do mesmo ano pelo crime de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil e feminic\u00eddio.<\/p>\n
O caso gerou forte como\u00e7\u00e3o na sociedade e entre \u00f3rg\u00e3os de defesa da mulher. Diante da reforma da senten\u00e7a e a consequente diminui\u00e7\u00e3o da pena, o Instituto Mulheres da Amaz\u00f4nia (IMA) emitiu nota pedindo \u201cJusti\u00e7a por Erlane\u201d e que o agressor cumpra sua pena inicial. \u201cNossa solidariedade \u00e0 fam\u00edlia e em especial ao filho. Nenhum \u00f3rf\u00e3o a mais do feminic\u00eddio. A viol\u00eancia contra a mulher destr\u00f3i vidas e fam\u00edlias todos os dias\u201d, destacou o IMA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caso Erlane Cristina: v\u00edtima foi morta em Rio Branco com um tiro na cabe\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":89857,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-89853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n