Decis\u00e3o criar\u00e1 jurisprud\u00eancia a ser seguida por todos os tribunais do pa\u00eds<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga ter\u00e7a-feira (8) se a amante tem direito a pens\u00e3o ap\u00f3s \u2018separa\u00e7\u00e3o\u2019. A quest\u00e3o, que divide tribunais em todo o pa\u00eds, ser\u00e1 enfim respondida pelo STJ que julga pedido de uma carioca abandonada pelo companheiro. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o a colunista da folha de S\u00e3o Paulo, M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n
Segundo a coluna, a autora da a\u00e7\u00e3o se relacionou com o homem casado por tr\u00eas d\u00e9cadas, e era sustentada por ele. Hoje doente, pede a pens\u00e3o. J\u00e1 obteve vit\u00f3ria no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, que considerou que ela conseguiu provar a depend\u00eancia financeira de “forma indubit\u00e1vel”. Nestes casos, o pagamento deve ser feito “mesmo quando o var\u00e3o encontra-se casado”. A pens\u00e3o foi fixada em 20% dos rendimentos do r\u00e9u.<\/p>\n
A decis\u00e3o formar\u00e1 jurisprud\u00eancia a ser seguida por todos os tribunais do pa\u00eds. Outros direitos, no entanto, continuar\u00e3o exclusivos da esposa oficial. Como, por exemplo, a divis\u00e3o de patrim\u00f4nio, \u00e0 qual a concubina s\u00f3 faz jus quando prova que contribuiu para a aquisi\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis ou im\u00f3veis.<\/p>\n
As mudan\u00e7as de comportamento da sociedade refletem, num passo mais lento, nas decis\u00f5es judiciais do pa\u00eds. A vit\u00f3ria das amantes vem ganhando espa\u00e7o nos tribunais, O STJ j\u00e1 admitiu em uma senten\u00e7a o direito a parte da pens\u00e3o por morte para uma mulher que era amante de um trabalhador casado. O benef\u00edcio, pago pelo INSS, \u00e9 destinado aos dependentes do segurado morto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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