90% no Estado n\u00e3o t\u00eam carteira assinada<\/p>\n
A partir desta quinta-feira (7), o patr\u00e3o que n\u00e3o assinar a carteira de trabalho da empregada dom\u00e9stica vai pagar multa. A medida atinge no Acre mais de 20 mil trabalhadoras que ainda n\u00e3o est\u00e3o formalizadas.<\/p>\n
Segundo a nova lei, a informalidade dessa categoria de trabalhador pode custar ao patr\u00e3o, multa de at\u00e9 R$ 805. Denice Domingues est\u00e1 tranquila porque na casa dela, h\u00e1 3 anos, a fam\u00edlia decidiu contratar Dora Ferreira de acordo com as formalidades da lei trabalhistas.<\/p>\n
Segundo Denice, a decis\u00e3o deixou ambas as partes em seguran\u00e7a. \u201cTemos muitos por a\u00ed que enganam o patr\u00e3o e saem dizendo que trabalharam al\u00e9m do que realmente trabalharam e tem muita gente que paga indeniza\u00e7\u00e3o indevida e poderia pagar menos se tivesse assinado a carteira do empregado\u201d, explica.<\/p>\n
Dora j\u00e1 foi contratada por outras empresas, mas afirma que prefere trabalhar em casa de fam\u00edlia. Para ela, o servi\u00e7o dom\u00e9stico \u00e9 mais flex\u00edvel em alguns aspectos e, com a carteira assinada, os direitos s\u00e3o os mesmos que em qualquer outro emprego. \u201cTenho f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, enfim, se acontecer algum acidente, a gente n\u00e3o sabe, estou tranquila\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE, dos 6,35 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil, 4,5 milh\u00f5es s\u00e3o informais. Isso quer dizer que 70% da categoria n\u00e3o possui carteira assinada.<\/p>\n
No Acre<\/p>\n
A estat\u00edstica \u00e9 ainda mais preocupante no Acre. Estima-se que existam cerca de 25 mil empregadas dom\u00e9sticas no Estado e apenas 2 mil tem carteira assinada. Portanto, mais de 90% das trabalhadoras n\u00e3o t\u00eam seus direitos garantidos.<\/p>\n
Como ficou caro n\u00e3o assinar a carteira da empregada dom\u00e9stica, a expectativa das entidades ligadas \u00e0 defesa da classe, \u00e9 que aumente de 10 a 15% o n\u00famero de formaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No Acre, o Sindicato das empregadas dom\u00e9sticas comemora a nova lei, por que com a multa, os patr\u00f5es podem se sentir incentivados a regularizar a situa\u00e7\u00e3o. No entanto, a expectativa da categoria \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC das empregadas dom\u00e9sticas, que s\u00f3 deve se votada no ano que vem.<\/p>\n
\u201cEstamos ganhando de gota em gota, mas com a PEC das empregadas dom\u00e9sticas elas v\u00e3o ter todos os direitos que n\u00f3s temos\u201d, disse Abrahim Lh\u00e9, assessor do sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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