O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPAC)\u00a0instaurou nesta segunda-feira, 14, uma investiga\u00e7\u00e3o acerca de um caso veiculado na imprensa local, a respeito de um l\u00edder religioso que, possivelmente, orientou seus fi\u00e9is a n\u00e3o se vacinarem contra a covid-19. As tr\u00eas v\u00edtimas citadas na mat\u00e9ria encontram-se, inclusive, em estado grave de sa\u00fade no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), refer\u00eancia em atendimento para a covid-19, em Rio Branco.<\/p>\n
A not\u00edcia sobre o caso circulou nas redes sociais e na imprensa no \u00faltimo fim de semana. Com isso, o promotor de Justi\u00e7a Ocimar Sales J\u00fanior vai solicitar realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, para identifica\u00e7\u00e3o das tr\u00eas v\u00edtimas referidas nas mat\u00e9rias veiculadas.<\/p>\n
Com o resultado positivo das dilig\u00eancias, ser\u00e3o expedidos of\u00edcios \u00e0 Fundhacre e ao Into, requisitando toda a documenta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica dos pacientes referidos. Ap\u00f3s isso, ser\u00e1 encaminhada c\u00f3pia integral \u00e0 Policia Civil, requisitando a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial por infra\u00e7\u00e3o da figura t\u00edpica do art. 268 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
\u201cO MPAC considerou a relev\u00e2ncia do poder da comunica\u00e7\u00e3o e de discursos religiosos, especialmente em raz\u00e3o dos seus efeitos sobre a realidade social e a persuas\u00e3o do p\u00fablico, notadamente quando advindas de l\u00edderes com poder de influ\u00eancia sobre os fi\u00e9is, que t\u00eam efeitos para gerar danos concretos\u201d, esclarece o promotor.<\/p>\n
O MPAC afirma que a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o na seara das convic\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter religioso \u00e9 protegida constitucionalmente, desde que n\u00e3o atinjam de forma abusiva, quando de seu exerc\u00edcio, outros direitos, princ\u00edpios e valores que igualmente encontrem suporte legitimador e estejam protegidos pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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