O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC) lan\u00e7ou hoje (4) o portal do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Planejando a Pr\u00f3xima D\u00e9cada, que vai servir de apoio para gestores p\u00fablicos na elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais. Nele ser\u00e1 poss\u00edvel consultar dados dos munic\u00edpios e estados, e acessar sugest\u00f5es personalizadas de trajet\u00f3rias para o cumprimento das metas.<\/p>\n
Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Henrique Paim, os planos t\u00eam que ser constru\u00eddos a partir da pactua\u00e7\u00e3o e do trabalho integrado. \u201cA pactua\u00e7\u00e3o [deve ser] entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o do plano e no cumprimento das metas. E tamb\u00e9m esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\u201d<\/p>\n
O PNE estabelece 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o a serem cumpridas nos pr\u00f3ximos dez anos, at\u00e9 2024. Entre as diretrizes est\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar. Al\u00e9m de se adequar \u00e0s metas e estrat\u00e9gias do plano nacional, os munic\u00edpios e estados ter\u00e3o que indicar a\u00e7\u00f5es para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos ter\u00e3o ainda que ser aprovados pelas c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito \u00e9 25 de julho de 2015, um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei do PNE.<\/p>\n
\u201cO PNE \u00e9 abrangente e expressa a vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educa\u00e7\u00e3o, da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e esse esfor\u00e7o est\u00e1 expresso nas 20 metas. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem\u201d, disse o ministro Paim.<\/p>\n
Al\u00e9m de subs\u00eddios t\u00e9cnicos, o portal Planejando a Pr\u00f3xima D\u00e9cada tamb\u00e9m \u00e9 uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta nacional.<\/p>\n
Para o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Clelio Campolina, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo de interesse do conjunto da sociedade. \u201cEduca\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia s\u00e3o os instrumentos centrais no projeto de desenvolvimento, que seja capaz de combinar crescimento econ\u00f4mico, justi\u00e7a social, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e mais que tudo isso, melhora a posi\u00e7\u00e3o relativa do Brasil no contexto internacional, porque precisamo ter voz, precisamos ser capazes de contribuir na constru\u00e7\u00e3o de sociedades mais justas e igualit\u00e1rias, com menos conflitos.\u201d<\/p>\n
O ministro, que foi reitor e \u00e9 professor da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – que engloba ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio. \u201cA educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vai dar condi\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a social, consci\u00eancia pol\u00edtica, cidadania, para que possamos ter uma sociedade mais justa, homog\u00eanea e com menos desigualdade\u201d, disse Campolina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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