Projeto pode viabilizar amplia\u00e7ao do sinal de telefonia<\/p>\n
O deputado Flaviano Melo (PMDB) defendeu, nesta quarta-feira, o projeto de lei 5013\/2012 – conhecido como Lei Geral das Antenas, \u201cque pode representar um avan\u00e7o no servi\u00e7o de telefonia celular do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O projeto torna obrigat\u00f3rio o compartilhamento pelas operadoras da capacidade excedente de torres de telecomunica\u00e7\u00e3o. O texto sugere que os lucros provenientes do compartilhamento (partilha) de infraestrutura sejam aplicados na amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o que dever\u00e1 facilitar o desenvolvimento do setor e a amplia\u00e7\u00e3o do sinal.<\/p>\n
O deputado explicou que, de acordo com o projeto, o compartilhamento dever\u00e1 impedir o ac\u00famulo de antenas de v\u00e1rias companhias em um mesmo local. Ao frear a prolifera\u00e7\u00e3o de antenas, evitam-se ainda os riscos de exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o aos campos eletromagn\u00e9ticos gerados pelas esta\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Pelo texto, as novas antenas j\u00e1 ser\u00e3o planejadas para permitir o maior espa\u00e7o poss\u00edvel de compartilhamento, que ser\u00e1 realizado a pre\u00e7o acess\u00edvel e condi\u00e7\u00f5es justas e razo\u00e1veis.<\/p>\n
O projeto, de autoria do senador Vital do R\u00eago (PMDB\/PB), agiliza o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de novas antenas, medida considerada como essencial para o funcionamento adequado dos celulares.<\/p>\n
O compartilhamento dever\u00e1 ainda obedecer a isonomia (igualdade) entre os solicitantes, evitando a reserva de mercado (monop\u00f3lio local) na utiliza\u00e7\u00e3o das torres. O projeto recebeu modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e voltou para o Senado (PLS 293\/2012) para decis\u00e3o final. Para o deputado, a iniciativa \u201cpode melhorar o uso da telefonia celular, sobretudo no Acre, que sofre com a qualidade dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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